A “janela” que permitirá aos detentores de cargos eletivos trocar de partido sem perder o mandato, pode ser votada esta semana em segundo turno na Câmara Federal.

A Emenda Aglutinativa já passou em primeira votação e vai permitir a migração de sigla nos 30 dias que antecedem o prazo para troca de partido aos que pretendem concorrer nas eleições do próximo ano.

Depois de passar pela Câmara, a proposta será analisada pelo senado também em duas votações. Previsão é que votações aconteçam até o fim de agosto para que em setembro abra-se o prazo.

A janela vai valer somente por uma vez mas já vai permitir muitas mudanças, o texto determina que as regras valerão para quem for detentor de mandato eletivo. No entanto, na prática, senadores, prefeitos, governadores e presidentes da república não precisaram utilizar as novas normas por que o STF – Supremo Tribunal Federal decidiu no fim de maio que a regra da fidelidade partidária não se aplica ao grupo. Os eleitos para estes cargos podem trocar de partido sem terem seus mandatos cassados.