Sancionado o projeto do deputado Comin sobre piscinas

O Deputado estadual Valmir Comin (PP), é só alegria com a publicação do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26), da Lei nº 16.768, de 24 de novembro de 2015.
De autoria do parlamentar e sancionada pelo governador Raimundo Colombo, a referida lei dispõe sobre instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas, no Estado de Santa Catarina.
A ideia do projeto é reafirmar a importância de ampliar o nível de segurança das piscinas que agora só terão liberação de uso após a implantação do ralo anti aprisionamento e sistema de desligamento automático da bomba.