Derrubada do veto em favor de filantrópicos ainda repercute

A derrubada do veto parcial ao Projeto de Lei sobre o orçamento do Estado para 2019 repercutiu na sessão ordinária desta quinta-feira (11). O deputado Maurício Eskudlark (PR) alegou que não pode ser considerada uma derrota do governo como parte da...

Deputado Rodrigo Minotto lamenta veto a PL que dá publicidade a agenda do Executivo

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) lamentou nesta quinta-feira (17), o veto do Governador Carlos Moisés ao Projeto de Lei 184.2/2015, de sua autoria, que obriga a publicidade da agenda do Poder Executivo. Ela determina a divulgação eletroni...

Transparência: Governador Moisés veta dar publicidade a atos públicos do Executivo em Santa Catarina

Enquanto a agenda do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de todos os seus ministros pode ser consultada por toda a população no site do Planalto, em Santa Catarina a transparência dos atos do Executivo não foi aprovada pelo novo governador. Em veto ...

Vereadores derrubam veto a exigência de antecedentes criminais para locatários de imóveis em Cocal do Sul

A Câmara de Vereadores derrubou o veto do Governo Municipal, ao projeto de lei que exige antecedentes criminais para locatários de imóveis em Cocal do Sul. A emenda foi aprovada em sessão legislativa na última terça-feira (06), porém a prefeitura ...

Vereadores votam amanhã, veto do executivo ao projeto das obras incompletas

Será votado nesta terça-feira (04), o veto do poder executivo ao Projeto de Lei nº 04/2018, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. Para o veto o prefeito ...

Projeto que proíbe inaugurações de obras inacabadas é aprovado mas deve ser vetado pelo executivo que prometeu um outro de igual teor

Com quatro votos a favor e três contra, foi aprovado na noite de ontem, o projeto de Lei PL nº 04/2018, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas, incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, no municíp...