Alesc e hospitais filantrópicos vão atuar contra Adin do governador no STF

A procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa e os dirigentes das entidades hospitalares catarinenses vão atuar em duas frentes, uma política e outra jurídica, contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o governo do Estado entrou...

Governador aciona STF contra o fundo dos hospitais filantrópicos

O chefe do executivo estadual, Carlos Moisés da Silva, entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei Orçamentária Anual, que destina 10% do Fundo Estadual de Saúde para os hospitais filantró...

Raquel rescinde delação de ex-diretor da Hypermarcas, onde Paulo Bauer era citado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu rescindir o acordo de delação premiada do ex-diretor de Relações Institucionais da empresa Hypermarcas, Nelson Mello. A manifestação subscrita por Raquel foi enviada ao Supremo Tribunal Feder...

A terceira vez da CPI da Lava Toga

Depois da censura à Crusoé, senadores resolveram se reunir hoje para definir uma estratégia jurídica capaz de garantir a CPI da Lava Toga, diz o Estadão. “Uma das táticas estudadas é a de apresentar um mandado de segurança dentro da ação proposta ...

Nota pública sobre a censura à Crusoé

“Fomos surpreendidos na manhã desta segunda-feira, 15 de abril de 2019, pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de censurar a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, publicada na sexta-feira passada pela revista Crusoé. A rep...

Ricardo permanece com a cadeira e João Rodrigues readquire o direito de concorrer em eleições

A decisão tomada de forma individual pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, em favor do ex-deputado João Rodrigues (PSD), faz com que o mesmo deixe a condição de inelegível. No entanto, assim que essa foi amplamente noticiada na ...

Em Brasília, Murialdo faz avaliação da XXII Marcha dos Prefeitos

Em busca da defesa e de políticas mais ativas aos municípios, prefeitos de todo Brasil estiveram em Brasília nessa semana participando da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O prefeito de Içara, Murialdo Gastaldon e o presidente da Câ...

Toffoli determina que votação para a presidência do Senado seja secreta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado (02), atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinar que seja secreta a votação que vai definir o novo presidente do Senado. Em nov...

Quanto maior a liberdade de imprensa, maior será o combate à corrupção, diz Fux

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta terça-feira (22) que quanto maior foi a liberdade de imprensa, maior será o combate à corrupção. Ele participou do 3º Fórum Jurídico sobre Combate à Corrupção, prom...

Deputados estaduais aprovam projeto que permite aumento do próprio salário em 2019

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que permite que o salário dos deputados estaduais aumente para R$ 29,4 mil mensais a partir de fevereiro de 2019. A nova lei foi aprovada pelos próprios deputados no final d...

Maioria do STF rejeita recurso de João Rodrigues e garante posse de Guidi

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tratar nesta quarta-feira (05) do recurso encaminhado pelo deputado federal João Rodrigues (PSD), que ameaçaria a posse do criciumense Ricardo Guidi (PSD) como deputado federal. O julgamento foi suspenso ...

Catarinenses votam a favor e se ausentam no aumento ao STF

Vergonha a decisão do Senado, de conceder aumento de mais de 16% aos 11 ministros do STF. E com voto de dois catarinenses, Paulo Bauer e Delírio Beber, ambos do PSDB. Foram 41 votos favoráveis e 16 contrários. A proposta segue agora para a sanção ...

O aguardado desfecho do caso do deputado João Rodrigues

Há expectativa nos meios político e jurídico de Santa Catarina para a análise do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso do deputado federal João Rodrigues (PSD). Eleito, mas com os votos indeferidos se Rodrigues conseguir reverter o quadro, e...

João Rodrigues se pronuncia sobre decisão do STF que lhe mantém preso

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), não reconheceu nesta terça-feira (7), os embargos do mérito apresentados pela defesa de João Rodrigues (PSD). O que faz com que o deputado catarinense permaneça preso no regime semiaberto e não p...

Presidente do STJ nega habeas a Lula e afirma incompetência de plantonista

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que cassou a decisão de soltura do ex-presidente Luiz Iná...