Blog do Paulo Matias

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Cultura / Política

A terceira vez da CPI da Lava Toga

Depois da censura à Crusoé, senadores resolveram se reunir hoje para definir uma estratégia jurídica capaz de garantir a CPI da Lava Toga, diz o Estadão.

“Uma das táticas estudadas é a de apresentar um mandado de segurança dentro da ação proposta pela Rede, questionando o inquérito presidido por Moraes no Supremo Tribunal Federal. Outra linha é sugerir uma CPI com foco apenas no STF.”

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Nota pública sobre a censura à Crusoé

“Fomos surpreendidos na manhã desta segunda-feira, 15 de abril de 2019, pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de censurar a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, publicada na sexta-feira passada pela revista Crusoé.

A reportagem revela, com base em documento da Lava Jato reproduzido pela revista, que Marcelo Odebrecht, ao utilizar o codinome em mensagem a executivos da sua empreiteira, disse à Força Tarefa da operação que se referia a Antonio Dias Toffoli, na época Advogado Geral da União e hoje presidente do Supremo Tribunal Federal.

Além de censurar a revista, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal tomasse depoimentos dos jornalistas.

Nossos advogados entrarão com recurso ao colegiado do STF, para tentar reverter esse atentado contra a liberdade de imprensa, aspecto fundamental da democracia garantido pela Constituição. Na nossa visão, trata-se de ato de intimidação judicial. A liberdade de imprensa só se enfraquece quando não a usamos. Continuaremos a lutar por ela.”

Mario Sabino
Publisher da Crusoé

 

Política

Ricardo permanece com a cadeira e João Rodrigues readquire o direito de concorrer em eleições

A decisão tomada de forma individual pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, em favor do ex-deputado João Rodrigues (PSD), faz com que o mesmo deixe a condição de inelegível.

No entanto, assim que essa foi amplamente noticiada na noite da última sexta-feira (13), surgiram questionamentos se a referida faria com João Rodrigues, tomasse a cadeira do deputado federal eleito pela nossa região, Ricardo Guidi, do mesmo partido.

A imprensa, Guidi tem explicado desde então, que a decisão de Gilmar Mendes, o tem alcance ao mandato, e sim, da somente condição a João Rodrigues de concorrer a novos pleitos.

“Eu recebi com tranquilidade. Já se dizia em Brasília principalmente, que o deputado João Rodrigues deveria recuperar a sua elegibilidade, por causa da prescrição e por esse mesmo caso ele não conseguiria recuperar o mandato. É uma decisão que não tem como retroagir. É uma decisão do STF, que não é o colegiado correto para dar ou tirar mandato”, afirmou Ricardo.

 

Política

Em Brasília, Murialdo faz avaliação da XXII Marcha dos Prefeitos

Em busca da defesa e de políticas mais ativas aos municípios, prefeitos de todo Brasil estiveram em Brasília nessa semana participando da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O prefeito de Içara, Murialdo Gastaldon e o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigues Mendes, junto aos demais prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) participaram de diferentes ações na Capital Federal.

Um dos momentos esperados pelos líderes foi a fala do Presidente Jair Bolsonaro, que cumpre seu primeiro ano de governo. “No início de mandato do Presidente, a expectativa aumenta, visto que os prefeitos querem conhecer os programas que o Governo Federal lança, para que posteriormente os municípios enviem seus projetos, comentou Murialdo.

A fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi uma das falas que agradou o prefeito. “Ele abordou a reorganização do pacto federativo e comentou também que irá trabalhar para destinar mais recursos aos municípios, sendo aplaudido em vários momentos”, reforçou.

Outro momento de destaque foi um protesto realizado em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a votação sobre royalties do petróleo. Há seis anos, os 5.568 municípios aguardam a partilha, por meio de recursos arrecadados com a exploração dos royalties.

 

Política

Toffoli determina que votação para a presidência do Senado seja secreta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado (02), atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinar que seja secreta a votação que vai definir o novo presidente do Senado.

Em nove de janeiro, Toffoli já havia determinado a votação secreta para a eleição, afastando decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia decidido que a escolha fosse feita com voto aberto.

“Defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto”, determinou Toffoli, em decisão assinada na madrugada deste sábado.

“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada”, determinou o ministro.

Destaque

Quanto maior a liberdade de imprensa, maior será o combate à corrupção, diz Fux

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta terça-feira (22) que quanto maior foi a liberdade de imprensa, maior será o combate à corrupção.

Ele participou do 3º Fórum Jurídico sobre Combate à Corrupção, promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília.

“Quanto maior for a liberdade de imprensa, maior é o combate à corrupção. Relembremos que foi a imprensa que ao invés de focar nos corruptos focou nos corruptores. Foi a imprensa que inaugurou esta estratégia, através de noticiários e de uma imprensa investigativa”, disse o ministro.

“Agora é claro, isso é muito evidente hoje, que nós precisamos para a credibilidade das instituições que haja uma parceria entre a imprensa e as instituições de combate à corrupção”, afirmou Fux.

Economia / Política

Deputados estaduais aprovam projeto que permite aumento do próprio salário em 2019

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que permite que o salário dos deputados estaduais aumente para R$ 29,4 mil mensais a partir de fevereiro de 2019. A nova lei foi aprovada pelos próprios deputados no final da sessão ordinária desta terça-feira (11) e determina que os ganhos dos parlamentares catarinenses sejam de 75% do que ganham os deputados federais.

Por enquanto nada muda, mas a expectativa é que esta seja a permissão para o “efeito cascata” do reajuste concedido aos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) em novembro. Se os federais também aprovarem o aumento dos próprios salários para o novo teto do funcionalismo público (R$ 39,3 mil), os 40 legisladores de Santa Catarina recebem o aumento.

Atualmente, os deputados da Alesc ganham R$ 25,3 mil. O projeto foi encaminhado para a sanção do governador Eduardo Pinho Moreira (MDB).

Política

Maioria do STF rejeita recurso de João Rodrigues e garante posse de Guidi

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tratar nesta quarta-feira (05) do recurso encaminhado pelo deputado federal João Rodrigues (PSD), que ameaçaria a posse do criciumense Ricardo Guidi (PSD) como deputado federal.

O julgamento foi suspenso pelo pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, mas já existe maioria assegurada para não reconhecer o recurso.

São seis votos contra o recurso e dois a favor. Dois ministros ainda vão votar e mesmo que ambos sejam também a favor, a maioria estará garantida contra João.

Com isso, Guidi tem posse assegurada e João Rodrigues continuará preso.

Política / Sem categoria

Catarinenses votam a favor e se ausentam no aumento ao STF

Vergonha a decisão do Senado, de conceder aumento de mais de 16% aos 11 ministros do STF. E com voto de dois catarinenses, Paulo Bauer e Delírio Beber, ambos do PSDB. Foram 41 votos favoráveis e 16 contrários. A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial e vai proporcionar o chamado efeito cascata, gerando um ônus de R$ 4 bilhões aos cofres públicos anualmente. São recursos que poderiam ser usados em Saúde e Educação, por exemplo, áreas tão carentes e sucateadas.

Agora, pior do que votar a favor do aumento é lavar as mãos e não aparecer no plenário para votar, como fez o senador Dário Berger do MDB.

Mas grave é ainda a tese existente de que o presidente Michel Temer, que perderá o foro privilegiado em janeiro e terá que se acertar com a Justiça, articulou o escandaloso aumento salarial. Concedido por um Senado que tem mais da metade de seus integrantes enrolados com o Poder Judiciário.

 

Política

O aguardado desfecho do caso do deputado João Rodrigues

Há expectativa nos meios político e jurídico de Santa Catarina para a análise do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso do deputado federal João Rodrigues (PSD).

Eleito, mas com os votos indeferidos se Rodrigues conseguir reverter o quadro, estará apto a assumir para mais um mandato. Quem ficaria fora é o deputado estadual, eleito federal, Ricardo Guidi (PSD).

O tema será pautado entre quarta e quinta-feira.