Blog do Paulo Matias

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Destaque

Luiz Bonat é o novo juiz da Lava Jato

Luiz Antônio Bonat, de Curitiba, é o novo juiz responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara da capital do Paraná. O nome dele foi proclamado por unanimidade nesta sexta-feira (08), em sessão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Bonat tem 64 anos e atua como juiz federal desde 1993.

O anúncio de Bonat era esperado, já que o critério para a escolha é o tempo de serviço. Vinte e cinco candidatos se inscreveram para concorrer à vaga, e ele era o mais antigo.

O juiz vai ocupar a vaga de Sérgio Moro, que assumiu como ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. A juíza Gabriela Hardt deixa o cargo porque é substituta e não pode assumir em definitivo.

Gabriela foi a responsável pela sentença do processo referente ao sítio de Atibaia, na última quarta-feira (06). A pena em primeira instância foi de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula tem um outro processo ainda sem condenação, da ação sobre um apartamento e o terreno do Instituto Lula, em São Bernardo do Campo. O juiz Bonat será o encarregado dessa decisão.

Bonat já exerceu o cargo na 1ª Vara de Foz do Iguaçu (PR), na 3ª Vara Federal de Curitiba, na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC) e, recentemente, trabalhava na 21ª Vara Federal de Curitiba, que é especializada em casos da área previdenciária.

O processo, agora, é encaminhado para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que determina a data da entrada em exercício e publica o ato de remoção de Sérgio Moro no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Política

‘Se desarmamento fosse exitoso, o País não teria batido recordes de homicídios’, diz Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, saiu em defesa, nesta terça-feira (15), em entrevista à GloboNews, do decreto do governo Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas em todo o País.

Esta é a primeira medida do presidente em relação ao compromisso de campanha de flexibilizar o acesso da população em geral às armas. Bolsonaro já afirmou que futuramente flexibilizará também o porte, isto é, a possibilidade de deslocamento da arma.

O ministro afirmou que a ‘flexibilização, até pelas críticas que recebeu, é uma flexibilização limitada’.

“Não estamos autorizando as pessoas a guardarem armas automáticas, fuzis, a saírem às ruas armadas, ou a dispensar o que me parece essencial, aqueles três elementos: aptidão psicológica, preparo técnico e não existência de registros criminais, afirmou.

Moro ainda criticou a política de desarmamento, vigente nos últimos anos. “A política anterior não resultou em uma diminuição significativa de redução dos homicídios no brasil. se fosse tão exitosa a política de desarmamento, o país não teria batido ano a ano recordes no número de homicídios”.

Sem categoria

Raimundo Colombo será investigado na Lava Jato diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta sexta-feira (16) a abertura de inquérito para apurar o envolvimento do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), com fatos vinculados à Operação Lava Jato. A suspeita é de crime de corrupção passiva.

As informações foram divulgadas há pouco pelo Canal GloboNews e Portal G1.

A Secretaria de Comunicação do governo catarinense divulgou esta nota à respeito:

“O Governo do Estado esclarece sobre as divulgações de supostos recursos repassados para Santa Catarina pela empresa Odebrecht.
A empresa não tem em Santa Catarina, desde 2011, início do atual governo, nenhum contrato, não executa nenhuma obra pública ou realiza qualquer serviço do Estado.

O governador Raimundo Colombo foi citado em planilhas apreendidas durante uma das fases da Lava Jato, que apontam repasses da construtora Odebrecht a políticos.

A investigação, que tramita em segredo de Justiça, foi aberta a pedido da Procuradoria Geral da República, para apurar menção ao governador. Os documentos foram remetidos ao STJ pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

O STJ também determinou a coleta de provas pedidas pela Procuradoria, entre as quais a obtenção de dados telefônicos de um assessor do governo de Santa Catarina, André Agostini Moreno. Ele foi conduzido coercitivamente em Florianópolis na 26ª fase da Lava Jato, intitulada Operação Xepa. Na ocasião, Moreno prestou depoimento e foi liberado. O nome do assessor aparecia em uma das planilhas do grupo Odebrecht.

Na Operação Xepa, em 22 de março, a força-tarefa da Lava Jato apontou que a empresa tinha um setor responsável pelo pagamento de propina a agentes públicos, chamado Departamento de Operações Estruturadas.

Destaque / Política

Moro visitará o Congresso em dia de votação sobre impeachment

Em um dia de esperada turbulência política, o juiz federal Sergio Moro visitará o Congresso Nacional no próximo 4 de agosto, mesma data em que o Senado deve impor mais uma derrota à presidente afastada Dilma Rousseff e aprovar, na comissão especial, o relatório que sustenta o impeachment da petista.

Moro, no entanto, deve passar longe das discussões sobre o futuro de Dilma: ele vai à Câmara dos Deputados debater um conjunto de propostas para endurecer a legislação voltada ao combate à corrupção.

Relator do chamado pacote anticorrupção, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) se reuniu nesta segunda-feira com Moro para formalizar o convite para o juiz inaugurar os debates sobre a nova legislação.

O parlamentar informou que o juiz responsável pelas investigações da Lava Jato confirmou a presença no dia 4.

Política

Teori anula parte das escutas de Lula e manda inquéritos para Moro

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira a parte das escutas telefônicas realizadas em conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que foram realizadas depois do período autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro.

Não poderá ser usado como prova judicial, portanto, o diálogo entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff em que ela diz que está enviando por um emissário o termo de posse do ex-presidente na Casa Civil.

Na mesma decisão, Teori enviou para Moro os processos contra Lula que estavam no STF.