Blog do Paulo Matias

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Economia

Bolsonaro sanciona nesta quarta a criação de Empresas Simples de Crédito

O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar a lei do senador Jorginho Mello (PR) que cria as Empresas Simples de Crédito (ESC). O evento vai ocorrer nesta quarta-feira (24), às 15h, no Palácio do Planalto. “É uma grande conquista. As micro e pequenas empresas poderão tomar empréstimos com juros mais baixos”, explicou o senador Jorginho Mello, presidente da Frente da Micro e Pequena Empresa do Congresso Nacional.

O projeto, aprovado pelo Congresso no dia 19 de março, busca criar mais alternativas de crédito, e de uma forma mais barata, para as micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEI).

Conforme pesquisa realizada pelo Sebrae em 2018, para 51% dos empresários do segmento, a redução dos juros seria a principal medida para facilitar a tomada de empréstimos, enquanto que, para 17%, a diminuição da burocracia seria outra maneira de aproximar o setor dos bancos.

Com a efetivação da ESC, a tendência é que seja ampliada a competição com os bancos, assim como a oferta de financiamento onde as grandes instituições bancárias não atuam. “Com a Empresa Simples de Crédito, o dono de pequenos negócios terá mais acesso ao crédito e, com isso, ele pode se reinventar, sair do vermelho e reestruturar sua empresa, podendo até empregar mais”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

A ESC poderá atuar com operações de empréstimo e desconto de títulos de crédito, mas só poderá emprestar dinheiro com capital próprio, sem captar recursos de terceiros para emprestar mais. Uma Empresa Simples de Crédito também estará proibida de cobrar qualquer tarifa, e o limite de faturamento será de no máximo 4,8 milhões por ano.

 

Economia / Política

Derrubada do veto em favor de filantrópicos ainda repercute

A derrubada do veto parcial ao Projeto de Lei sobre o orçamento do Estado para 2019 repercutiu na sessão ordinária desta quinta-feira (11). O deputado Maurício Eskudlark (PR) alegou que não pode ser considerada uma derrota do governo como parte da imprensa registrou a queda do item que tratava dos hospitais filantrópicos.

O líder do governo na Assembleia Legislativa defendeu que o tema foi amplamente discutido, inclusive na Comissão de Constituição e Justiça, com parecer do deputado Milton Hobbus (PSD), que aprovava a manutenção dos demais vetos. “Entretanto, foi votada a mensagem e não o relatório, algo que era coerente. O governo não perdeu a votação, pois vai repassar esse ano mais para os hospitais filantrópicos do que está previsto na lei. A questão que estava sendo discutida ali era a inconstitucionalidade pelo vício de origem. O correto era manter o veto e o governo, depois, enviar um projeto com percentual ainda maior.”

A expectativa é de que isso garanta R$ 180 milhões para os hospitais, valor que deve ser distribuído de forma regionalizada. Os oito itens da lei e as emendas parlamentares de 2017, na avaliação do governo, são inconstitucionais. O líder disse ainda que não vê outra alternativa para o governo a não ser entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a decisão. “Sei que o governo vai sentar com as associações e construir algo até maior do que o decreto.”

 

Economia / Política

Senado aprova projeto que facilita oferta de juros reduzidos

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (19), o projeto do senador Jorginho Mello (PR), que cria a Empresa Simples de Crédito, facilitando a oferta de crédito com juros mais baixos. “É uma política pública que facilita a desburocratização de negócios e empréstimos com menor taxa de juros”, afirmou o parlamentar catarinense.

A Empresa Simples de Crédito (ESC) é uma nova modalidade para o fomento do microcrédito. As ESCs podem emprestar recursos próprios a pequenos negócios, correndo risco próprio e criando nova alternativa de financiamento hoje concentrado nos grandes bancos.

Em Santa Catarina, estima-se o funcionamento de 300 mil pequenos negócios. O setor representa 98% de todas as empresas brasileiras, que geram 60% dos empregos formais e 27% do PIB.

Política

Justiça confirma deferimento da candidatura de Beto Martins, e garante Jorginho Mello no senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou ontem o deferimento da candidatura de Beto Martins, segundo suplente na chapa de Jorginho Mello ao Senado Federal.

Por unanimidade, sete a zero, a candidatura foi deferida.

Durante a eleição, candidatos adversários entraram com pedido de indeferimento da candidatura de Beto Martins por, supostamente, ter se filiado fora do prazo mínimo de seis meses antes das eleições.

O candidato comprovou que se filiou em 6 de janeiro de 2018, com apresentação da cópia da filiação partidária, cópia de petição endereçada à Justiça Eleitoral de Imbituba pedindo a alteração da data de filiação no sistema, além de matérias jornalísticas com ampla repercussão de sua migração para o PSDB já em janeiro.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o ministro Ademar Gonzaga, do TSE, mantiveram o registro de candidatura de Martins, mas os autores da ação recorreram.

O terceiro colocado na votação estadual, representante do PSL, Lucas Esmeraldino contava com indeferimento para assumir a cadeira no senado, o que dessa forma não irá acontecer.

Política

Decisão sobre vaga catarinense no senado deve acontecer amanhã

Nesta terça-feira (27), o julgamento no TSE do recurso que foi apresentado pelo Ministério Público, pedindo a cassação de Beto Martins (PSDB), segundo suplente do senador eleito Jorginho Mello (PR), pode resultar no ingresso de mais um representante do PSL catarinense, esse em Brasília.

Se o TSE atender o MP, será cassada toda a chapa de Jorginho e Lucas Esmeraldino, terceiro colocado na eleição assumirá a vaga de senador.

Política

Mariani precisa revolver a questão dos interessados ao senado

O presidente estadual do MDB e pré-candidato ao governo do estado, Mauro Mariani confirmou convite à deputada federal Carmen Zanotto, do PPS, para ser candidata a vice, da mesma forma o fez com deputado federal Jorginho Mello, presidente estadual do PR, esse para candidatar-se ao senado em uma coligação formada pelas três siglas. O propósito é que essa aliança tivesse assim só um candidato a senador.

No entanto, Paulo Afonso e Colatto sinalizam que irão à convenção em busca de uma vaga ao senado também, descordando abertamente da candidatura única de Jorginho Melo, da pretendida aliança.

O deputado Valdir Colatto chegou a emitir nota, que encaminha aos convencionais além fazer ligações para algumas lideranças a fim de reiterar seu interesse em concorrer ao citado cargo.

Mariani que recebeu carta branca da executiva para tratar das composições, tem essa questão interna para resolver.

Política

Centrão fecha apoio a Alckmin e apresenta pauta de reivindicações

Em encontro com o pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo, o centrão (DEM, PP, PR, PRB e SD) fechou um acordo para apoiar o tucano para a Presidência da República. Dirigentes saíram do encontro afirmando que aliança está consolidada. O anúncio formal será feito na próxima semana.

“Já está fechado”, disse o presidente de um dos partidos.

Na reunião, o blocão levou uma pauta de reivindicações como condição para fechar uma aliança. Dirigentes das siglas discutiram a possível formação de um governo e saíram do encontro afirmando que agora apenas levarão a posição às instâncias regionais dos partidos para resolverem eventuais divergências nos palanques.

Os partidos rejeitam a pecha de que estão negociando cargos, espaços ou verbas. Alegam que a demonstração disso é a escolha do empresário Josué Gomes para o cargo de vice.

Filho do ex-vice-presidente José Alencar, Josué nunca encontrou resistência na campanha tucana para ocupar a vaga de vice. Em conversas reservadas, Alckmin fala bem do empresário e considera que ele tem um perfil que agrega politicamente à chapa tucana por ser um nome novo na política. Essa característica seria uma vacina para a imagem de Alckmin de político tradicional.

Política

Vereador do PR de Morro da Fumaça, afirma que em Cocal do Sul não existe legislativo, só executivo

O edil concedia entrevista na Rádio Cidade 93.5 FM, nesta manhã de sexta-feira (25), e quando perguntado sobre a iniciativa de um empresário de sua cidade que já pela segunda vez, instala um outdoor com informações da Câmara de Vereadores, sendo o mais recente traz uma comparação entre os valores devolvidos ao executivo nas Câmaras de Cocal do Sul e Morro da Fumaça, Alisson Felix Bertan (PR), que estava acompanhado de seu assessor parlamentar, Rodrigo de Lorenzi, fez a afirmação, “Cocal do Sul não tem legislativo, só executivo”.

Ainda segundo o vereador, no momento das referidas devoluções, que os legislativos costumam fazer aos executivos, a intenção é levar ao prefeito a sugestão da utilização do recurso, sempre priorizando as solicitações dos bairros, vindas através das suas associações de moradores.

Alisson, foi convidado a falar sobre a iniciativa  do mesmo e de outro membro do legislativo de Morro da Fumaça, de solicitar ao secretário de estado da infraestrutura, “Vampiro”, a conclusão da SC 442, no seu traçado original.

Na mesma entrevista, Rodrigo de Lorenzi, agora assessor, mas que concorreu como a candidato a prefeito de Morro da Fumaça, pelo PR, em outubro passado, reiterou que empresário responsável pelo custeio do referido outdoor, é também presidente do PPS municipal.

 

Política

Vereador de Urussanga cogita transferir-se para o PR no período da “janela”

O presidente do PR de Criciúma e Coordenador Regional da sigla, Nícola Martins, em entrevista sobre o encontro regional realizado na última sexta-feira (04), antecipou sem dar nomes no NOTÍCIAS DA CIDADE, que um vereador eleito de Urussanga, cogita deixar seu partido na “janela” o que deve acontecer em março do ano que vem e transferir-se para o PR.

Segundo Nicola, os contatos estão evoluindo para a instalação de executiva do PR em Urussanga, com foco na Eleição de 2020.

Falando sobre 2018, o coordenador disse que todos os partidos estão fazendo propostas para o PR, principalmente para que o presidente estadual e deputado federal Jorginho Mello, concorra ao cargo de vice-governador, isso porque o partido possui na Câmara a quinta bancada, o que confere um tempo precioso na propaganda gratuita de televisão.