Blog do Paulo Matias

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Economia / Política

Deputado é ovacionado por prefeitos em Brasília ao anunciar proposta para unificar as eleições no país

Rogério Peninha Mendonça, deputado federal do MDB/SC, foi aplaudido de pé durante a Marcha a Brasília, nesta quarta (10). A reação foi espontânea do público, após o anúncio do parlamentar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para unificar as eleições no país. Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores terão seus mandatos prorrogados por dois anos, e a próxima eleição será apenas em 2022.

“Confesso que no primeiro momento fiquei até surpreso com a reação. Mas isso mostra a importância desta PEC. O pleito de 2018, por exemplo, custou aos cofres públicos a incrível soma de R$ 900 milhões. Imagine, só o sistema logístico que precisa ser criado para que as urnas eletrônicas cheguem a todos os estados, em cada canto do nosso país, a preparação da equipe, mesários, material, aluguel de espaços e de veículos” argumenta o autor.

Pelo texto, todos os políticos em mandato eletivo serão escolhidos em pleito único. Assim, nas eleições de 2022, além de governadores, vice-governadores, deputados federais, estaduais e presidente, os cargos municipais também estarão na urna para a escolha dos eleitores.

 

Política

Peninha quer a unificação de mandatos políticos e eleições só em 2022

O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), quer a unificação de mandatos eleitorais. O parlamentar está recolhendo assinaturas na Câmara dos Deputados para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com eleições a cada dois anos. Pelo texto, todos os políticos em mandato eletivo serão escolhidos em pleito único.

“O período eleitoral é historicamente uma fase em que o país para. As obras públicas não têm andamento, os projetos ficam congelados. Isso sem falar no trabalho legislativo que é quase nulo. Não existe uma justificativa plausível para que tenhamos eleições a cada dois anos. Será absurdamente mais produtivo e barato aos cofres públicos se definirmos todos os líderes de uma só vez”, argumenta o autor.

Um levantamento feito pelo Senado Federal, aponta que o Brasil tem as eleições mais caras do mundo. A campanha de 2018, por exemplo, custou aos cofres do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente R$ 889 milhões.

“Imagine só o sistema logístico que precisa ser criado para que as urnas eletrônicas cheguem a todos os estados, em cada canto do nosso país. A preparação da equipe, mesários, material, aluguel de espaços e de veículos. Com a unificação, os reflexos dessa economia já seriam sentidos no ano que vem, com o pleito de 2020 suspenso”, aponta Peninha.

Para que a unificação seja consolidada, os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores precisarão ser prorrogados por dois anos. Assim, nas eleições de 2022, além de governadores, vice-governadores, deputados federais, estaduais e presidente, os cargos municipais também estarão na urna para a escolha dos eleitores.

Política

“Se houver consenso, será aprovada”, diz Amin sobre PEC das eleições diretas na Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilitaria a realização ainda em 2017 de eleições diretas, ou seja, com a votação popular, para o cargo de Presidente da República.

Diante da denúncia divulgada pelo jornal O Globo na última quarta-feira, de que o presidente Michel Temer (PMDB) deu aval para que a JBS repassasse valores ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), a fim de que ele se mantivesse calado na prisão, abriu-se a discussão sobre o futuro do posto mais alto da política brasileira. Pela Constituição de 1988, caso o posto fique vago atualmente, restando um ano e sete meses para o fim do mandato, devem ser feitas eleições indiretas, com voto apenas dos deputados e senadores.

O relator da PEC na Câmara dos Deputados é Esperidião Amin (PP), deputado federal de Santa Catarina. Na manhã desta quinta-feira, o progressista afirmou que o avanço da proposta depende de um consenso entre os parlamentares. Desde o começo de 2016, quando iniciou o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a proposta tramita no Congresso Nacional.

Na avaliação de Amin, a eleição direta era a melhor alternativa no ano passado e, diante de uma saída de Temer, continua sendo a forma ideal de escolher o próximo presidente.

Política

Câmara aprova em votação preliminar PEC que prevê emissão de recibos nas “urnas eletrônicas”

Jair Bolsonaro (PP-RJ) acaba de completar 25 anos ininterruptos como deputado federal em Brasília. O experiente parlamentar, na noite de terça-feira (16), comemorou pela primeira vez na vida a aprovação preliminar de uma proposta emenda constitucional (PEC) de sua autoria.

“Já é muita coisa. Foi um gol aos 45 do segundo tempo”, argumenta o deputado, rindo, por telefone. Ele justifica a aparente baixa produtividade: “Mais importante que aprovar um projeto é evitar que um péssimo seja aprovado”.
“Sou completamente discriminado porque eu sou um homem de direita”, afirma. “Alguns projetos eu dou para (outro) deputado apresentar porque, se pintar meu nome, não vai para frente” – ele não informou quais teriam sido estes projetos.

Por 433 votos a favor e 7 contra, a Câmara dos Deputados aprovou ontem uma PEC que prevê emissão de “recibos” junto ao voto nas urnas eletrônicas.

Bolsonaro, autor do texto que precisa passar novamente pela Câmara e depois pelo Senado para ser promulgado, diz que a proposta permite que “qualquer presidente de partido” possa “requerer a recontagem manual” dos votos.
Forte oposicionista do governo, Bolsonaro diz que as urnas eletrônicas não oferecem segurança ou transparência para o eleitor.

“(Com a nova emenda) A chance de fraude é zero”, afirma.