Blog do Paulo Matias

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Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (06), a 12 anos e 11 meses de prisão no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi assinada por volta das 16h20 pela juíza federal substituta Gabriela Hardt, que conduz a Lava Jato em primeira instância em Curitiba desde a saída do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin, esta última por intermédio do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, pagaram 1 milhão de reais em propina ao petista por meio das obras no sítio, propriedade do empresário Fernando Bittar e frequentado pelo ex-presidente e sua família. As reformas no sítio ocorreram entre dezembro de 2010, quando Lula estava prestes a deixar a presidência, e 2014.

Para Gabriela Hardt, Lula “teve ciência das obras realizadas pela Odebrecht em seu benefício e da sua família, pois: foi informado sobre o seu cronograma por Emílio Odebrecht; visitou o sítio exatamente na data em que foi realizada a desmobilização, quando ainda faltavam alguns acabamentos; e notas fiscais referentes à reforma, entregues a seu advogado e compadre Roberto Teixeira, foram encontradas em sua residência”.

Além da corrupção passiva, a magistrada entende também que o ex-presidente teve participação no crime de lavagem de dinheiro na obra, porque “apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação”.

 

Política

Ação contra Colombo deve ir para a Justiça Eleitoral

O ex-governador Raimundo Colombo (PSD) deve mesmo ser julgado apenas na Justiça Eleitoral pelos supostos repasses de R$ 9,3 milhões da Odebrecht para as candidaturas ao governo em 2010 e 2014.

Em petição ao ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, o vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, requer “o declínio da competência à Justiça Eleitoral do Estado de Santa Catarina para processar e julgar o feito” por causa da renúncia de Colombo, na quinta-feira passada.

O ministro Salomão ainda não decidiu o destino do processo de Colombo, mas a tendência é seguir a orientação da Procuradoria-Geral da República, autora da denúncia apresentada em fevereiro deste ano. A peça já era focada no suposto crime eleitoral, excluindo as questões referentes ao interesse da Odebrecht na compra da Casan, que poderiam levar Colombo a responder também por corrupção passiva.

Com informações e foto: Upiara Boschi
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Nomes de políticos catarinenses estão na lista da Odebrecht encontrada pela PF

Buscas da Lava-Jato na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, encontraram documentos que apontam possíveis repasses da empresa para mais de 200 políticos de 18 partidos.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo Blog do Fernando Rodrigues, com apuração de repórteres do UOL, que revelou o material apreendido pela Polícia Federal em 22 de fevereiro, na 23ª fase da Operação Lava-Jato, chamada de Acarajé. Os documentos foram liberados pela Justiça Federal de Curitiba.

As planilhas apresentam valores relacionados a nomes de políticos, alguns também identificados por apelidos.

Apesar da listagem apontar valores, autoridades da Lava-Jato ressaltam que isso não significa que haja alguma ilegalidade nos eventuais repasses, segundo o jornal Estado de S. Paulo. O motivo do controle em planilhas e de eventuais pagamentos está sendo apurado pela força-tarefa da Lava-Jato.

Na lista são citados os seguintes políticos catarinenses: Raimundo Colombo, Cesar Souza Jr., Antonio Ceron, Carlito Merss, Jaison Cardoso e Roberto Carlos de Sousa.

Até o momento desta publicação os citados não tinham se pronunciado nos principais veículos de comunicação do estado.

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Assessor do governo de Santa Catarina é um dos alvos da 26ª fase da Operação Lava-Jato

O catarinense André Agostini Moreno, assessor do governo do Estado de Santa Catarina, foi um dos alvos da 26ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada nesta terça-feira. A Polícia Federal cumpriu contra ele um mandado de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a depor e liberada em seguida, durante a manhã em Florianópolis. Às 14h, ele ainda prestava depoimento na sede da PF, na Avenida Beira-Mar Norte.

A informação foi confirmada pela força-tarefa da Lava-Jato durante coletiva de imprensa sobre a 26ª fase da operação, em Curitiba (PR). Conforme apurado pelos investigadores, Agostini seria um receptador de propinas da empreiteira Odebrecht, como emissário de destinatários finais ainda não identificados. O mandado contra ele foi o único cumprido em Santa Catarina nesta terça-feira.

De acordo com investigações da PF e do Ministério Público Federal (MPF), ele teria recebido propina de R$ 1 milhão em um encontro em um hotel de luxo em São Paulo, no dia 23 de outubro de 2014.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do governo estadual confirmou que André Agostini Moreno ocupa cargo em comissão de consultor e afirmou que desconhece qualquer relação do servidor com a Odebrecht.