Blog do Paulo Matias

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Nota pública sobre a censura à Crusoé

“Fomos surpreendidos na manhã desta segunda-feira, 15 de abril de 2019, pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de censurar a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, publicada na sexta-feira passada pela revista Crusoé.

A reportagem revela, com base em documento da Lava Jato reproduzido pela revista, que Marcelo Odebrecht, ao utilizar o codinome em mensagem a executivos da sua empreiteira, disse à Força Tarefa da operação que se referia a Antonio Dias Toffoli, na época Advogado Geral da União e hoje presidente do Supremo Tribunal Federal.

Além de censurar a revista, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal tomasse depoimentos dos jornalistas.

Nossos advogados entrarão com recurso ao colegiado do STF, para tentar reverter esse atentado contra a liberdade de imprensa, aspecto fundamental da democracia garantido pela Constituição. Na nossa visão, trata-se de ato de intimidação judicial. A liberdade de imprensa só se enfraquece quando não a usamos. Continuaremos a lutar por ela.”

Mario Sabino
Publisher da Crusoé

 

Destaque

Luiz Bonat é o novo juiz da Lava Jato

Luiz Antônio Bonat, de Curitiba, é o novo juiz responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara da capital do Paraná. O nome dele foi proclamado por unanimidade nesta sexta-feira (08), em sessão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Bonat tem 64 anos e atua como juiz federal desde 1993.

O anúncio de Bonat era esperado, já que o critério para a escolha é o tempo de serviço. Vinte e cinco candidatos se inscreveram para concorrer à vaga, e ele era o mais antigo.

O juiz vai ocupar a vaga de Sérgio Moro, que assumiu como ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. A juíza Gabriela Hardt deixa o cargo porque é substituta e não pode assumir em definitivo.

Gabriela foi a responsável pela sentença do processo referente ao sítio de Atibaia, na última quarta-feira (06). A pena em primeira instância foi de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula tem um outro processo ainda sem condenação, da ação sobre um apartamento e o terreno do Instituto Lula, em São Bernardo do Campo. O juiz Bonat será o encarregado dessa decisão.

Bonat já exerceu o cargo na 1ª Vara de Foz do Iguaçu (PR), na 3ª Vara Federal de Curitiba, na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC) e, recentemente, trabalhava na 21ª Vara Federal de Curitiba, que é especializada em casos da área previdenciária.

O processo, agora, é encaminhado para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que determina a data da entrada em exercício e publica o ato de remoção de Sérgio Moro no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

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Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (06), a 12 anos e 11 meses de prisão no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi assinada por volta das 16h20 pela juíza federal substituta Gabriela Hardt, que conduz a Lava Jato em primeira instância em Curitiba desde a saída do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin, esta última por intermédio do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, pagaram 1 milhão de reais em propina ao petista por meio das obras no sítio, propriedade do empresário Fernando Bittar e frequentado pelo ex-presidente e sua família. As reformas no sítio ocorreram entre dezembro de 2010, quando Lula estava prestes a deixar a presidência, e 2014.

Para Gabriela Hardt, Lula “teve ciência das obras realizadas pela Odebrecht em seu benefício e da sua família, pois: foi informado sobre o seu cronograma por Emílio Odebrecht; visitou o sítio exatamente na data em que foi realizada a desmobilização, quando ainda faltavam alguns acabamentos; e notas fiscais referentes à reforma, entregues a seu advogado e compadre Roberto Teixeira, foram encontradas em sua residência”.

Além da corrupção passiva, a magistrada entende também que o ex-presidente teve participação no crime de lavagem de dinheiro na obra, porque “apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação”.

 

Política

Os deputados catarinenses que aderiram à CPI da Lava-Jato

Quatro deputados federais catarinenses aderiram ao requerimento para instalação da CPI da Lava-Jato:

Pedro Uczai, do PT, e Celso Maldaner, Rogério Mendonça e Valdir Colatto, do MDB.

Criticado por pretender ser instrumento de pressão sobre o juiz Sérgio Moro, o Ministério Público Federal e a Policia Federal, para matar a Lava Jato, o pedido se esvaziou. Celso Maldaner retirou sua assinatura.

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Ideli, novo alvo da Lava Jato

Um dos novos inquéritos abertos pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, atinge a ex-senadora e ex-ministra Ideli Salvatti (Governo Dilma). A petista foi citada na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Além desta investigação, a PF abriu outros sete procedimentos. Além de Ideli são alvo da nova ofensiva da Lava Jato, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB), o ex-deputado Cândido Vaccarezza (ex-PT/SP), o ex-deputado Jorge Bittar (PT), ex-deputado Edson Santos (PT), considerando o possível envolvimento nas obras do Estaleiro Rio Tietê e em empresas que pagaram propina sobre contratos da subsidiária da Petrobrás.

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José Nei Ascari (PSD), emitiu nota oficial sobre a citação de seu nome das delações da Odebrecht

“Por conta das recentes notícias e das relações que estão sendo feitas entre o meu nome e as investigações da Operação Lava Jato, tenho vivido, com certeza, o momento mais difícil de minha vida pública. Especialmente porque, convicto, afirmo que não tenho e nunca tive qualquer contato com a empresa Odebrecht. Que nunca pedi ou autorizei que pedissem em meu nome e também porque não utilizei recursos desta empresa em nenhuma de minhas campanhas.

Diferentemente de outros casos, afirmo que não existe nenhuma investigação em andamento, sobre minha pessoa, a respeito deste assunto, em nenhuma esfera do judiciário. As certidões que obtive em Brasília, demonstram com clareza que não estou sob investigação, muito menos sendo processado.

Uma semana depois do surgimento das notícias, posso dizer que reuni as condições para confirmar aquilo que os que me acompanham já sabem. Que nunca usei meu mandato para fazer negócios. Os apoios que conquistei são decorrentes do trabalho e da prestação de serviço.

Reafirmo o respeito que sempre tive e demonstrei com os recursos públicos. Reitero também minha consideração às pessoas que apoiam e acompanham minha trajetória. Continuo no mesmo caminho, trabalhando para cumprir minha missão e para honrar o mandato, conforme compromisso que tenho com meus eleitores e com a sociedade.

Por fim, agradeço todas as manifestações de confiança e apoio que recebi nos últimos dias. Estas mensagens nos estimulam muito a prosseguir na caminhada, com a convicção de que os fatos serão esclarecidos. É o que faremos”.

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Raimundo Colombo será investigado na Lava Jato diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta sexta-feira (16) a abertura de inquérito para apurar o envolvimento do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), com fatos vinculados à Operação Lava Jato. A suspeita é de crime de corrupção passiva.

As informações foram divulgadas há pouco pelo Canal GloboNews e Portal G1.

A Secretaria de Comunicação do governo catarinense divulgou esta nota à respeito:

“O Governo do Estado esclarece sobre as divulgações de supostos recursos repassados para Santa Catarina pela empresa Odebrecht.
A empresa não tem em Santa Catarina, desde 2011, início do atual governo, nenhum contrato, não executa nenhuma obra pública ou realiza qualquer serviço do Estado.

O governador Raimundo Colombo foi citado em planilhas apreendidas durante uma das fases da Lava Jato, que apontam repasses da construtora Odebrecht a políticos.

A investigação, que tramita em segredo de Justiça, foi aberta a pedido da Procuradoria Geral da República, para apurar menção ao governador. Os documentos foram remetidos ao STJ pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

O STJ também determinou a coleta de provas pedidas pela Procuradoria, entre as quais a obtenção de dados telefônicos de um assessor do governo de Santa Catarina, André Agostini Moreno. Ele foi conduzido coercitivamente em Florianópolis na 26ª fase da Lava Jato, intitulada Operação Xepa. Na ocasião, Moreno prestou depoimento e foi liberado. O nome do assessor aparecia em uma das planilhas do grupo Odebrecht.

Na Operação Xepa, em 22 de março, a força-tarefa da Lava Jato apontou que a empresa tinha um setor responsável pelo pagamento de propina a agentes públicos, chamado Departamento de Operações Estruturadas.

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Lava Jato reage a mudanças nas ‘dez medidas’ e ameaça renúncia

A força-tarefa da Operação Lava Jato reagiu nesta quarta-feira (30), à desfiguração pelo plenário Câmara, nesta madrugada, das dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público no ano passado.

Em entrevista coletiva no auditório da Procuradoria da República no Paraná, o chefe da equipe de procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol, atacou a emenda que prevê a tipificação do abuso de autoridades por juízes, procuradores e promotores e disse que as investigações da Lava Jato podem acabar caso a “lei de intimidação”, como chama, for aprovada.

“Não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada”, afirmou o procurador, que classificou a medida aprovada pelos deputados federais como “o golpe mais forte efetuado contra a Lava Jato concretamente em toda a sua história”.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais integrantes da força-tarefa da Lava Jato, também disse que a operação pode parar caso a emenda seja aprovada e falou em “renúncia coletiva”. “Vamos renunciar coletivamente à Lava Jato caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, disse Santos Lima

(Com informações:Veja)

Cultura

Cresce apoio da população à Lava Jato, indica pesquisa

Levantamento realizado pela Ipsos e divulgado nesta quarta-feira (06), revela que 85% dos brasileiros apoiam a continuidade das investigações da maior operação de combate à corrupção no País, a Lava Jato, independente do impacto dela na situação econômica do País.

O índice é seis pontos percentuais maior que o constatado pela Ipsos em janeiro, quando 79% responderam positivamente à afirmação. A margem de erro é de três pontos percentuais.

A pesquisa é a primeira a identificar o aumento no apoio da população à Lava Jato após o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff e com a chegada ao poder do governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) e também registra a queda no percentual dos que acreditam que a investigação, que tem desdobramentos em vários Estados, estaria piorando a situação econômica.

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Nº 03: Henrique Eduardo Alves pede demissão do Turismo

O presidente em exercício, Michel Temer, aceitou o pedido de demissão do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira (16), pela assessoria do Palácio do Planalto.

A gota d’água foi a nova revelação sobre a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado ao Ministério Público Federal, no âmbito da operação Lava Jato.

O ex-presidente da Transpetro diz ter pago a Henrique Alves R$ 1,55 milhão. Alves já estava na mira do governo por conta do acúmulo de notícias negativas contra o peemedebista e interlocutores do presidente em exercício já pressionavam pela sua saída, alegando que a permanência dele no cargo, contrariava a fala de Temer de que, surgindo denúncias, a autoridade atingida deveria pedir demissão do cargo.

As denúncias de Sérgio Machado, no entanto, atingem grande parte da cúpula do PMDB e até o presidente Temer que, mais cedo, convocou a imprensa para rebater as denúncias e acusá-las de criminosas, mentirosas e irresponsáveis.