Blog do Paulo Matias

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Economia

Bolsonaro sanciona nesta quarta a criação de Empresas Simples de Crédito

O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar a lei do senador Jorginho Mello (PR) que cria as Empresas Simples de Crédito (ESC). O evento vai ocorrer nesta quarta-feira (24), às 15h, no Palácio do Planalto. “É uma grande conquista. As micro e pequenas empresas poderão tomar empréstimos com juros mais baixos”, explicou o senador Jorginho Mello, presidente da Frente da Micro e Pequena Empresa do Congresso Nacional.

O projeto, aprovado pelo Congresso no dia 19 de março, busca criar mais alternativas de crédito, e de uma forma mais barata, para as micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEI).

Conforme pesquisa realizada pelo Sebrae em 2018, para 51% dos empresários do segmento, a redução dos juros seria a principal medida para facilitar a tomada de empréstimos, enquanto que, para 17%, a diminuição da burocracia seria outra maneira de aproximar o setor dos bancos.

Com a efetivação da ESC, a tendência é que seja ampliada a competição com os bancos, assim como a oferta de financiamento onde as grandes instituições bancárias não atuam. “Com a Empresa Simples de Crédito, o dono de pequenos negócios terá mais acesso ao crédito e, com isso, ele pode se reinventar, sair do vermelho e reestruturar sua empresa, podendo até empregar mais”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

A ESC poderá atuar com operações de empréstimo e desconto de títulos de crédito, mas só poderá emprestar dinheiro com capital próprio, sem captar recursos de terceiros para emprestar mais. Uma Empresa Simples de Crédito também estará proibida de cobrar qualquer tarifa, e o limite de faturamento será de no máximo 4,8 milhões por ano.

 

Cultura / Política

Decreto de Bolsonaro proíbe uso dos termos ‘Vossa Excelência’ e ‘doutor’ nos órgãos federais

Um dos decretos assinados nesta quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro proíbe que funcionários, servidores e integrantes do governo federal utilizem os termos “Vossa Excelência” e “doutor” em comunicados, atos e cerimônias públicas.

O texto do decreto prevê ainda que os agentes públicos utilizem, uns com os outros, o termo “senhor” ou “senhora” no tratamento oral e escrito.

O decreto faz parte dos 18 decretos e projetos relacionados às metas dos 100 primeiros dias do governo assinados nesta quinta por Bolsonaro.

De acordo com o governo, a medida visa “promover a desburocratização no tratamento” e “eliminar barreiras que criam distinção entre agentes públicos no âmbito do Poder Executivo federal”.

O governo explicou que a forma de tratamento não valerá para os casos em que haja previsão legal exigindo o uso de algum pronome de tratamento específico ou exigência de outros poderes.

O termo “senhor” também fica proibido para comunicações com autoridades estrangeiras e organismos internacionais, de acordo com o decreto.

O decreto assinado por Bolsonaro é semelhante à portaria assinada há dois anos pelo então prefeito e atual governador de São Paulo, João Doria, que também determinou o fim do tratamento de referência como “Vossa Excelência” ou “Ilustríssimo” nos atos e cerimônias da cidade de São Paulo.

Cultura / Economia / Política

Bolsonaro anuncia criação do 13º salário do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), por meio de sua conta no Twitter, a criação do pagamento de 13º salário às 13,9 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Promessa de campanha de Bolsonaro e uma das prioridades entre as metas para os 100 primeiros dias do governo, a medida valerá já a partir de 2019.

Segundo o presidente, os recursos para custear o pagamento extra pelo Ministério da Cidadania virão do combate a fraudes e repasses indevidos do programa social.

O Bolsa Família atende às famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos que vivam em situação de pobreza e de extrema pobreza, isto é, com renda per capita de até 89 reais mensais e entre 89,01 reais e 178 reais mensais. De acordo com a pasta da Cidadania, ocupada pelo ministro Osmar Terra, o 13º do Bolsa Família será pago em dezembro para todos os beneficiários, seguindo o calendário regular de repasses do programa.

Política

Em Brasília, Murialdo faz avaliação da XXII Marcha dos Prefeitos

Em busca da defesa e de políticas mais ativas aos municípios, prefeitos de todo Brasil estiveram em Brasília nessa semana participando da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O prefeito de Içara, Murialdo Gastaldon e o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigues Mendes, junto aos demais prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) participaram de diferentes ações na Capital Federal.

Um dos momentos esperados pelos líderes foi a fala do Presidente Jair Bolsonaro, que cumpre seu primeiro ano de governo. “No início de mandato do Presidente, a expectativa aumenta, visto que os prefeitos querem conhecer os programas que o Governo Federal lança, para que posteriormente os municípios enviem seus projetos, comentou Murialdo.

A fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi uma das falas que agradou o prefeito. “Ele abordou a reorganização do pacto federativo e comentou também que irá trabalhar para destinar mais recursos aos municípios, sendo aplaudido em vários momentos”, reforçou.

Outro momento de destaque foi um protesto realizado em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a votação sobre royalties do petróleo. Há seis anos, os 5.568 municípios aguardam a partilha, por meio de recursos arrecadados com a exploração dos royalties.

 

Economia / Política

Siderópolis presente na XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília

O prefeito de Siderópolis, Hélio Cesa, embarcou inicio desta semana juntamente com mais sete prefeitos da Região Carbonífera, para a XXII Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, em Brasília.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o da Câmara, Rodrigo Maia, também estiveram presentes no evento, onde realizaram a abertura do mesmo que segue até a próxima quinta-feira, 11.

Conforme a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), 174 prefeitos e prefeitas de Santa Catarina participam do evento. O tema esse ano é “Unidos pelo Brasil”. “É importante acompanhar de perto e cobrar avanços para nossos municípios. É hora de ouvirmos o que o Governo Federal tem a dizer e exigir melhorias, afinal de contas o cidadão bate à porta é das prefeituras”, comentou Hélio, acrescentando que a principal discussão é um novo Pacto Federativo.

 

Áudio / Economia / Política

Ouça: Governo revoga aumento de energia elétrica para agricultores

O Governo Federal decidiu manter os descontos na tarifa de energia elétrica para produtores rurais. A decisão foi comemorada pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), vice-líder do governo no Congresso, que fez pessoalmente o pedido ao ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima.

A medida anula o Decreto nº 9.642/2018, assinado pelo então presidente Michel Temer, que reduzia os descontos concedidos à tarifa de energia elétrica para produtores rurais de todo o país para os próximos cinco anos. Isso representaria um aumento de 43% na conta dos agricultores. No caso dos agricultores que dependem de irrigação a taxa em janeiro caiu de 10 para 8%. Para produtores de peixes, por exemplo, a redução foi de 30 para 24%, e até 2023 o número chegaria à zero.

O Decreto 9.744, publicado no Diário Oficial da União, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros: Tereza Cristina (Agricultura), Paulo Guedes (Economia), Bento Costa Lima (Minas e Energia) e Gustavo Henrique Canuto (Desenvolvimento Regional).

Economia / Política

Medida Provisória proíbe desconto sindical direto na folha de pagamento

A Medida Provisória publicada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no começo deste mês, deve trazer transtornos aos sindicatos de todo o Brasil. A Medida Provisória 873 diz respeito ao recolhimento, a cobrança e a forma de pagamento de todos os tipos de contribuições aos sindicatos de trabalhadores. A medida, que começou a valer já a partir do dia 2 de março, reforça o caráter voluntário das contribuições aos sindicatos, deixando claro que a partir de agora essas contribuições não poderão mais ser descontadas diretamente na folha de pagamento.

“Tanto a empresa quanto o sindicato podem ser acionados judicialmente pelos empregados descontados, caso descumprem a MP”, reforça o advogado trabalhista, Sergio Juchem. “Mesmo as decisões tomadas em assembleia geral dos trabalhadores não prevalecem diante da nova lei. A empresa que assim fizer, a partir da publicação da medida provisória, terá que arcar com o ônus da devolução dos valores eventualmente descontados, bem como poderá ser alvo de denúncias à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho pela prática indevida”, acrescenta o especialista.

Segundo a nova medida, o sindicato de cada categoria será responsável por obter a autorização prévia por escrito de cada trabalhador, além de confeccionar e enviar um boleto, ou seu equivalente eletrônico, para que o trabalhador pague no banco.

Política

Daniel Freitas demais deputados e senadores do PSL reúnem-se com Bolsonaro

O Deputado Federal Daniel Freitas participou, na tarde desta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, de um café com o Presidente da República Jair Bolsonaro e toda a bancada de Deputados Federais e Senadores do PSL para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência entregue por ele hoje, pessoalmente, ao Presidente da Câmara Rodrigo Maia e ao Presidente do Senado Davi Alcolumbre.

Economia / Política

Em um mês de governo Bolsonaro, Bolsa sobe mais de 10%

O primeiro mês do governo Jair Bolsonaro foi marcado pelo otimismo do mercado com promessas de reformas, como a da Previdência, e a política econômica liberal liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Até o dia 30 de janeiro, o índice Ibovespa acumulou alta de 10,36%, porém, a alta pode ser ainda maior.

Nesta quinta-feira (31), o índice operava positivo em 1,38% e passando dos 98 mil pontos, mais uma marca histórica.

Desde que Bolsonaro assumiu o governo, o Ibovespa renovou seu recorde em 12 pregões dos 22 que aconteceram até quarta-feira.  Segundo Pablo Spyer, da corretora Mirae, a formação de um primeiro escalão mais técnico foi essencial para animar o mercado nos primeiros dias do governo Bolsonaro. “O ministro Paulo Guedes tem uma interlocução muito boa com o mercado e as falas dele são sempre muito bem recebidas”, afirmou.

Além da bolsa em alta, o dólar está em queda. Até dia 30, a queda foi de 4,12%. Nesta quinta, a moeda norte-americana opera em queda de 2,14%, cotado a 3,645 reais, às 15h29.

Economia / Política

Gestão Bolsonaro não terá marqueteiro, diz ministro

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, disse em entrevista ao Estado que o governo Jair Bolsonaro não terá marqueteiro nos moldes de gestões anteriores, mas profissionais para fazer planejamento de mídia. Para ele, o marketing de governo “não pode ser uma forma de expansão de ideologia”.

Santos Cruz avalia que administrações passadas puseram a comunicação a serviço de um “projeto de poder” e anunciou a revisão de todos os contratos da área, estimados em até R$ 400 milhões apenas na Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

General da reserva do Exército e ex-secretário nacional de Segurança Pública, o ministro afirmou que a discriminação de oficiais das Forças Armadas para cargos-chave no governo parte apenas de quem tem “interesse político”.