Derrubada do veto em favor de filantrópicos ainda repercute

A derrubada do veto parcial ao Projeto de Lei sobre o orçamento do Estado para 2019 repercutiu na sessão ordinária desta quinta-feira (11). O deputado Maurício Eskudlark (PR) alegou que não pode ser considerada uma derrota do governo como parte da...

Câmara de Içara mantém parecer de inconstitucionalidade de projeto sobre nomeação a função pública

A impossibilidade de vereadores ocuparem cargo, função ou emprego que seja exonerável na administração pública direta ou indireta não vai à votação. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica protocolado pelo vereador Israel Jorge Rabelo (MDB) teve o pare...

PP, PDT e PT derrubam parecer de “inconstitucionalidade” da CCJ, sobre o Projeto da “Escolaridade”

Inicialmente o vereador do PT, Marcos Silveira “Marquinhos”, sugeriu em plenário que a votação do referido, fosse adiada, com o argumento que o mesmo não vinha seguido do parecer da assessoria jurídica do legislativo. Neste momento o relator, Luan...

Projeto que baixa a escolaridade tem parecer de “inconstitucional” na CCJ

Já está na “Ordem do Dia” e vai a plenário para votação na sessão de amanhã (27), o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Urussanga, relativo ao PE nº 03/2018, que ficou conhecido como o da “escolaridade”, pela “...