Blog do Paulo Matias

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Economia / Política

Derrubada do veto em favor de filantrópicos ainda repercute

A derrubada do veto parcial ao Projeto de Lei sobre o orçamento do Estado para 2019 repercutiu na sessão ordinária desta quinta-feira (11). O deputado Maurício Eskudlark (PR) alegou que não pode ser considerada uma derrota do governo como parte da imprensa registrou a queda do item que tratava dos hospitais filantrópicos.

O líder do governo na Assembleia Legislativa defendeu que o tema foi amplamente discutido, inclusive na Comissão de Constituição e Justiça, com parecer do deputado Milton Hobbus (PSD), que aprovava a manutenção dos demais vetos. “Entretanto, foi votada a mensagem e não o relatório, algo que era coerente. O governo não perdeu a votação, pois vai repassar esse ano mais para os hospitais filantrópicos do que está previsto na lei. A questão que estava sendo discutida ali era a inconstitucionalidade pelo vício de origem. O correto era manter o veto e o governo, depois, enviar um projeto com percentual ainda maior.”

A expectativa é de que isso garanta R$ 180 milhões para os hospitais, valor que deve ser distribuído de forma regionalizada. Os oito itens da lei e as emendas parlamentares de 2017, na avaliação do governo, são inconstitucionais. O líder disse ainda que não vê outra alternativa para o governo a não ser entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a decisão. “Sei que o governo vai sentar com as associações e construir algo até maior do que o decreto.”

 

Economia / Política / Vídeo

Zé Milton conclama apoio para a votação em favor dos hospitais filantrópicos

Os deputados estaduais catarinenses votam nesta quarta-feira (10), por volta das 16h, como primeira pauta da sessão, pela derrubada do veto do governador, Carlos Moisés, a emenda que beneficia os hospitais filantrópicos de todo estado, de autoria do deputado Zé Milton (PP).

Segundo Zé Milton, que gravou o vídeo na tarde de ontem, a efetivação da mesma emenda, garante R$ 180 milhões para as instituições, que serão distribuídos conforme critérios de produtividade e população.

A expectativa é de que dirigentes dos hospitais e lideranças políticas de diferentes regiões, compareçam a sessão para dar apoio a decisão dos deputados, os quais já fecharam questão por contrariar a decisão governador.