Blog do Paulo Matias

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Cultura / Política

Decreto de Bolsonaro proíbe uso dos termos ‘Vossa Excelência’ e ‘doutor’ nos órgãos federais

Um dos decretos assinados nesta quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro proíbe que funcionários, servidores e integrantes do governo federal utilizem os termos “Vossa Excelência” e “doutor” em comunicados, atos e cerimônias públicas.

O texto do decreto prevê ainda que os agentes públicos utilizem, uns com os outros, o termo “senhor” ou “senhora” no tratamento oral e escrito.

O decreto faz parte dos 18 decretos e projetos relacionados às metas dos 100 primeiros dias do governo assinados nesta quinta por Bolsonaro.

De acordo com o governo, a medida visa “promover a desburocratização no tratamento” e “eliminar barreiras que criam distinção entre agentes públicos no âmbito do Poder Executivo federal”.

O governo explicou que a forma de tratamento não valerá para os casos em que haja previsão legal exigindo o uso de algum pronome de tratamento específico ou exigência de outros poderes.

O termo “senhor” também fica proibido para comunicações com autoridades estrangeiras e organismos internacionais, de acordo com o decreto.

O decreto assinado por Bolsonaro é semelhante à portaria assinada há dois anos pelo então prefeito e atual governador de São Paulo, João Doria, que também determinou o fim do tratamento de referência como “Vossa Excelência” ou “Ilustríssimo” nos atos e cerimônias da cidade de São Paulo.

Economia

Governo federal muda expediente em dias de jogos do Brasil na Copa da Rússia

O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (04), portaria que flexibiliza o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018, que ocorre na Rússia neste mês.

Pelo ato, nos dias em que os jogos da Seleção se realizarem pela manhã, o expediente terá início às 14h; e nos dias em que os jogos forem à tarde, o expediente se encerrará às 13h. As horas não trabalhadas devem ser compensadas até o dia 31 de outubro de 2018.

O texto ressalta que “caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento dos órgãos ou entidades, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais”.

A abertura da Copa do Mundo será realizada no próximo dia 14 de junho. A primeira disputa do Brasil no torneio ocorre no dia 17, um domingo, contra a Suíça. Ainda na primeira fase, a Seleção jogará contra a Costa Rica, no dia 22 (sexta-feira), e contra a Sérvia, no dia 27 (quarta-feira).

Economia

SC- Moreira aguarda a formalização do pedido de Temer para desobstrução das Rodovias

O governador Eduardo Pinho Moreira aguarda a comunicação formal do governo federal sobre o pedido do presidente Michel Temer para desobstruir as rodovias a partir da tarde desta sexta-feira (25). Temer afirmou, em rápida declaração, que o governo cedeu em 12 dos principais pedidos dos caminhoneiros e que não tolerará que “uma minoria radical” mantenha as rodovias bloqueadas, e informou ainda que autorizou as forças de segurança, incluindo o Exército, a retirar os veículos se os motoristas não assumirem o volante.

De acordo com nota da Secretaria de Comunicação do governo do Estado, nas rodovias estaduais há a atuação policial (Polícia Militar e Polícia Militar Rodoviária) para garantir a livre circulação de transporte de “insumos necessários à prestação de serviços essenciais”.

Nesta manhã, Moreira visitou o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), na Capital, e conversou com o secretário Rodrigo Moratelli, da Defesa Civil, que atua junto com os titulares da Segurança Pública, Administração e Comunicação no trabalho de enfrentamento da paralisação.

Às 17h haverá uma coletiva sobre o pedido de Temer. Tecnicamente, as ações do governo catarinense estão limitadas às rodovias estaduais.

Economia

Governo anuncia acordo com representantes da classe para o fim da paralisação

Em entrevista coletiva transmitida ao vivo pelos principais veículos de comunicação do país, o governo federal anunciou o acordo firmado com os representantes da classe e os termos que atendem as reivindicações.

O ministro dirigiu-se aos caminhoneiros que estavam acompanhando a transmissão para que os mesmos retornem já nesta sexta-feira (25), às suas atividades.

O acordo será levado pelas lideranças que assinaram para apreciação e aprovação dos profissionais. Um conhecido representante de umas das entidades retirou-se da reunião nesta tarde dizendo discordar dos termos.

 

Política

Governo prepara programa de renovação para carros com mais de 15 anos

De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o Ministério do Desenvolvimento deve anunciar em breve um programa de renovação de frota para carros com mais de 15 anos e caminhões e ônibus com mais de 30 anos que ainda circulam pelo país.

Detalhes do projeto serão conhecidos apenas depois do anúncio oficial do governo, mas até o momento sabe-se que a ideia é incentivar as vendas do setor (cuja queda registrada no ano passado foi 26%) e ao mesmo tempo tirar de circulação veículos antigos e poluidores.

Basicamente, a proposta prevê que o proprietário entregue o veículo antigo (que seria reciclado) e em troca receba uma carta de crédito no valor correspondente (cuja base de cálculo não foi revelada) para adquirir um modelo zero quilômetro. O valor seria custeado por um fundo, mas a fonte ainda é incerta (pode haver uma cobrança do tipo seguro obrigatório junto com o IPVA). Subsídios por parte do governo estão descartados, especialmente em decorrência do ajuste fiscal. O projeto tem potencial para gerar uma demanda de 500 mil carros por ano.