Blog do Paulo Matias

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Governador corta o cafezinho

A cultura do cafezinho nas repartições públicas do Estado está com os dias contados. Ao menos em relação ao café comprado e servido às custas do próprio governo na administração direta. É o que determina um ofício circular assinado recentemente pelo secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca, e enviado aos demais secretários e gestores da administração.

A medida considera o atual déficit financeiro do Estado e o gasto anual de R$ 1,7 milhões com café, leite, açúcar e garrafinhas de água servidos pelo Executivo. Outros R$ 2,8 milhões são gastos com o serviço de copeiras e garçons terceirizados.

“Talvez a contragosto de boa parte dos servidores, nós cortamos o cafezinho da repartição. A gente pode trazer o cafezinho de casa. Aliás, o cafezinho do poder público é muito ruim. Porque eu acho que o processo licitatório não é muito adequado, a gente nunca sabe o que está bebendo. Quer tomar um bom café, traga de casa. Nós vamos dar o exemplo. Economiza só R$ 2 milhões? Não tem problema. Mesmo que seja simbólico, nós vamos economizar de tudo quanto é forma”, anunciou o governador catarinense.

Economia / Política

Decreto oficializa desativação das ADRs em Santa Catarina

A desativação das 20 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) foi oficializada em um decreto assinado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. O documento detalha a forma como a desarticulação será feita, sob a coordenação de um grupo composto por representantes de diversos órgãos do governo.

De acordo com o decreto, todo o processo de desativação das ADRs deverá estar concluído até o dia 30 de abril. A extinção definitiva das agências será objeto da reforma administrativa, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa em fevereiro. A publicação está prevista para a edição desta segunda-feira (21), do Diário Oficial do Estado.

“É uma promessa que estamos cumprindo, a de entregar um Estado mais leve, ágil, eficiente”, resumiu o governador, e uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Sem categoria

Jamazi Alfredo Ziegler será o novo presidente do Porto de Imbituba

O coronel da reserva da Polícia Militar Jamazi Alfredo Ziegler assumirá a presidência do Porto de Imbituba. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (18), pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, na Casa D’Agronômica, em Florianópolis.

“Sou grato ao governador pela confiança no meu trabalho. O Porto de Imbituba é um importante instrumento para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina e vou me dedicar para que ele cumpra com esse papel em todo o seu enorme potencial”, afirmou Ziegler.

Na avaliação do governador, a nomeação dá continuidade ao processo de qualificação da administração direta e indireta.

Além de graduado no Curso de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina, Ziegler é bacharel em Direito e especialista em Direito Administrativo, Prevenção ao Crime, Administração de Segurança Pública, Direito do Trabalho e Preparação à Magistratura do Trabalho.

 

Economia / Política / Turismo

Governador garante R$ 41 milhões para concluir a obra da ponte Hercílio Luz

A reunião de sexta-feira(18), para tratar do futuro da reforma da ponte Hercílio Luz deixou uma situação clara: o governador Carlos Moisés da Silva quer terminar a recuperação.

Ao final do encontro, disse que vai garantir os R$ 41 milhões em aditivos e novos contratos para entregá-la em dezembro. Parte do dinheiro virá dos juros do valor atualmente aplicado e ainda não investido na obra. O restante, sairá dos cofres do Estado, segundo o próprio governador.

A recuperação das bases provisórias vai ser feita com dispensa de licitação. Havia um impasse dentro do Deinfra em relação ao formato de contratação. Como as estruturas são fundamentais para a segurança da ponte, o governo vai contratar a própria Teixeira Duarte, também responsável pela recuperação da Hercílio Luz. Os serviços vão durar 90 dias, mas não impedem o avanço de outras frentes.

Política

Deputado Rodrigo Minotto lamenta veto a PL que dá publicidade a agenda do Executivo

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) lamentou nesta quinta-feira (17), o veto do Governador Carlos Moisés ao Projeto de Lei 184.2/2015, de sua autoria, que obriga a publicidade da agenda do Poder Executivo. Ela determina a divulgação eletronicamente com antecedência de 24 horas e o objetivo é dar mais transparência aos atos do Governo do Estado.

O PL foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no fim de 2018. Na mensagem de veto, o Governador alega que a competência de iniciativa é do Poder Executivo, e que o Projeto de Lei poderia colocar em risco a segurança das autoridades e familiares. “Essa justificativa parece muito frágil, já que no âmbito federal a agenda dos ministros de Estado e do próprio presidente da República é pública, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e a Lei 12.813/2013, que trata do assunto”, explica o parlamentar.

A redação do Projeto de Lei prevê que a agenda de compromissos públicos poderá ser alterada se houver motivos urgentes e relevantes, para tanto, devendo a justificativa ser registrada expressamente no sítio em que se encontra a agenda no dia seguinte à alteração. São considerados agentes públicos, neste caso, Governador, vice-Governador, secretários de Estado, presidentes de empresas públicas estaduais e presidentes de fundações públicas estaduais.

“O artigo 4º da Lei aprovada na Alesc dispõe claramente sobre a desobrigação na divulgação da agenda em casos que coloquem em risco a segurança da sociedade ou do Estado, preservando nestas situações as autoridades envolvidas. O veto a este projeto é incompreensível e vamos trabalhar para derrubá-lo no plenário da Assembleia”, esclarece o deputado Minotto.

Cultura / Política

SP-Doria proíbe consumo de bebida alcoólica em postos de gasolina

governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou um projeto de lei nesta quarta-feira (16), que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustível de todo o Estado. A ingestão de álcool fica autorizada no interior das lojas de conveniência e restaurantes, além de áreas restritas e delimitadas que não se confundam com a pista de abastecimento de veículos.

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira (17), a medida já está em vigor. Os postos de gasolina deverão afixar avisos de proibição em pontos de ampla visibilidade e advertir os infratores sobre a proibição. “Em caso de persistência”, diz o texto, “o infrator será retirado do local, utilizando-se força policial, se necessário”.

O responsável pelo posto de combustível está sujeito a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa, apreensão de produto, intervenção administrativa, cassação de licença do estabelecimento e imposição de contrapropaganda.

O projeto de lei, do deputado Wellington Moura (PRB), foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa. Uma das justificativas apontadas por Moura é a “pouca ou nenhuma fiscalização” da venda de bebidas alcoólicas para jovens, “muitos deles menores de 18 anos”. O parlamentar lembra ainda que “mistura de álcool e direção se torna um perigo iminente.”

“Assim como a lei que proíbe o fumo nos estabelecimentos comerciais, a presente propositura visa a conscientização e educação em relação aos efeitos do álcool e também coibir o consumo do mesmo nas dependências dos postos de abastecimento de combustível justamente pela facilidade na aquisição do produto”, diz o deputado no texto.

Na justificativa, Moura lembra ainda de confusões que ocorrem em postos de combustível envolvendo grupos de pessoas alcoolizadas. Ele cita o exemplo de um episódio em que, após uma briga, um motorista “manobrou o veículo atropelando propositadamente o outro, projetando-o contra as bombas de abastecimento causando danos físicos e prejuízo material”.

Cultura / Política

Transparência: Governador Moisés veta dar publicidade a atos públicos do Executivo em Santa Catarina

Enquanto a agenda do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de todos os seus ministros pode ser consultada por toda a população no site do Planalto, em Santa Catarina a transparência dos atos do Executivo não foi aprovada pelo novo governador.

Em veto publicado no Diário Oficial do Estado, Carlos Moisés não sancionou um projeto de lei que pedia a publicidade dos atos políticos agendados pelos agentes públicos do Poder Executivo.

O PL 184/2015, do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que havia sido aprovado pela Alesc no ano passado, pedia transparência da agenda do governador, vice-governadora, secretários de Estado, secretários de Desenvolvimento Regional e presidentes de empresas e fundações públicas estaduais.

O texto justifica que a medida é inconstitucional e contrária ao interesse público, com fundamento em parecer da Procuradoria-Geral do Estado e em Comunicação Interna da Secretaria Executiva da Casa Militar.

Em relação ao interesse público, a justificativa é que a divulgação pode colocar em risco a segurança do governador, do vice-governador e de seus familiares.

Economia / Política

Vampiro pede revisão da cobrança de 17% de ICMS nos insumos agropecuários

O deputado estadual Luiz Fernando Vampiro (MDB) pediu ao governador Carlos Moisés a revisão do decreto publicado no dia 11 de janeiro que aumenta de 0% para 17 % o ICMS sobre inseticidas, fungicidas, herbicidas e vários outros produtos usados na agricultura, pecuária e fruticultura catarinense.

De acordo com o parlamentar, “os produtores rurais de Santa Catarina estão muito preocupados com a medida recente do novo governo que aumenta de 0% para 17 % o ICMS sobre insumos”. A alteração no Regimento do ICMS que passa a vigorar a partir de 1 de abril também atinge benefícios no crédito do ICMS no setor.

“Somos contra o aumento de imposto e a favor da diminuição da carga tributária. A cobrança de 17% de ICMS sobre inseticidas, fungicidas, herbicidas e vários outros produtos causará um prejuízo muito grande aos produtores que fazem da agropecuária catarinense um modelo de produtividade e qualidade em nível nacional e internacional”, afirmou Vampiro.

“Alertamos para o fato que muito em breve poderá haver um aumento nos preços dos produtos que vão à mesa das famílias catarinenses e outros locais. Frutas, verduras e carnes ficarão mais caros”, acrescentou o deputado.

“Aos produtores catarinense nosso apoio e solidariedade diante do risco eminente de prejuízos. Esperamos que o governador Carlos Moisés reflita melhor sobre os impactos desta medida e imbuído de sua melhor boa vontade, possa modificar a infeliz decisão. Enquanto o presidente Bolsonaro está aplicando a nova política de eficiência e bom uso dos gastos públicos, em Santa Catarina o começo do governo está sendo aumentando impostos”, concluiu Luiz Fernando Vampiro.

 

Política

Pressão: O novo nome na mira da base do PSL

O deputado estadual do PSL criciumense, Jessé Lopes publicou no início da manhã em suas redes sociais o nome daquela que é apontada pela base do partido para não permanecer no cargo.

Jessé especificou, “Dando continuidade na faxina do quadro de funcionários do Estado, já levamos ao conhecimento do Governo, o nome da Karen Sabrina Bayestorf Duarte, que segundo ela, não moraria nem em um prédio ao qual Bolsonaro fosse sindico. Mas aceitou uma vaguinha de diretora de gestão de materiais e serviços no governo do PSL”.

Trata-se Diretora de Gestão de Materiais e Serviços, que no período de campanha fez  a publicação (foto).

O parlamentar do Sul ainda acrescentou, “Ué?! O governador não disse que montaria um governo técnico?” Sim! Mas achar que aceitaríamos pessoas técnicas da turma do “eleNão”, é ingenuidade ou oportunismo?”

Política

Grupo do PSL emite nota em resposta ao presidente estadual que fez o mesmo na última segunda-feira

“Amigos conservadores de Santa Catarina.
O presidente estadual do PSL de SC Lucas Esmeraldino soltou uma nota ontem que virou motivo de piada dentro e fora da sigla. O texto “conclamando” o partido está confuso, pra ser bem econômico. Com um belo cargo garantido na máquina estadual, o dirigente defende a permanência de servidores do MDB na atual gestão. E pede apoio ao governador Moisés. Senhor LUCAS, nós apoiamos o nosso governador, mas não apoiamos o Senhor presidente centralizador! Que história é essa de nova política e novo um governo recheado de MDB, um partido que suga o Estado há mais de 16 anos? Ninguém aqui está pedindo boquinhas no governo, não é nosso desejo nem nosso papel. Mas também ninguém é palhaço para engolir essa postura ridícula de dirigente estadual atrapalhado e arrogante. Que se valorizem os servidores de carreira, sim, mas sem esquecer que o PMDB quebrou o Estado, não pagou folha dos servidores durantes três meses no passado e tem suas digitais em muitas situações negativas e sombrias na política catarinense”.