Blog do Paulo Matias

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Cultura / Política

Geovania soma mais uma vitória para as mulheres vítimas de violência doméstica

O Projeto de Lei 8599/2017 de autoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB), acaba de ser aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Federal. O PL, que aperfeiçoa a Lei Maria da Penha (nº 11.340), garante prioridade nas vagas dos centros de educação infantil aos filhos da mulher que sofre violência doméstica.

 “A Lei Maria da Penha é uma grande ferramenta para a erradicação, prevenção e punição da violência contra a mulher, mas precisamos ir além quando o assunto é protegê-la”, destaca Geovania, dizendo que a proposta facilita o afastamento da vítima de seu agressor.

Ela justifica que a decisão de deixar o lar exige uma mudança de região e, como consequência, a troca de instituição de ensino que os filhos das vítimas frequentam. “E a garantia de que estas crianças estejam bem assistidas enquanto trabalham deve, sim, compor o rol de medidas emergenciais que essas mães têm direito”, destaca a deputada.

Geovania ainda lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação coloca como dever do Estado a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência das crianças, a partir de quatro anos de idade. Mas na prática, muitas vezes, a demanda é superior à capacidade dos estabelecimentos.

Por isso, o texto também prevê que o juiz responsável pelo processo poderá determinar a matrícula ou transferência dos dependentes da vítima em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio, independentemente da existência de vaga.

Para finalizar, a deputada agradece a sensibilidade dos colegas deputados e alerta aos membros do Senado, para onde o PL já segue, que o analisem com a atenção que merece e somem força à defesa das mulheres do país.

 

Política / Publicação

Geovania de Sá representa SC na Mesa Diretora da Câmara e trabalha por uma maior representatividade feminina na política

Reeleita com 101.937 votos, praticamente o dobro de 2014, e vindos dos 295 municípios do estado, a deputada Geovania de Sá (PSDB) soma muitas vitórias para comemorar. Ela também foi eleita para compor a Mesa Diretora da Câmara Federal, o que garantiu a presença de Santa Catarina à frente dos trabalhos legislativos e administrativos da casa. Apenas 11 dos 513 deputados foram escolhidos para a função.

E desde que a Câmara voltou às suas atividades neste ano, a deputada vem, inclusive, presidindo muitas sessões no plenário. Papel que desempenha com maestria, elegância e muito pulso firme. Quem a vê jamais diria que iniciou na carreira pública há pouco mais de sete anos.

“Entrar na política não estava em meus planos. O meu objetivo era permanecer na iniciativa privada. Trabalhei no mesmo grupo empresarial por 20 anos, até receber o convite para ser secretária de Assistência Social de Criciúma”, relata a parlamentar, lembrando que, pouco tempo depois, a convidaram para se filiar ao partido. “Aceitei e, então, surgiu a proposta mais desafiadora, ser candidata a vereadora.”

Hoje, ela ainda encontra tempo para despertar em outras mulheres o interesse de fazer parte da vida pública do país. A parlamentar explica o empenho, apontando um dado interessante. As mulheres são 53% do eleitorado, com uma tímida representatividade no poder executivo, nas Câmaras Legislativas Municipais e Estaduais, na Câmara Federal e no Senado. “Como o maior percentual de votantes é um número tão inexpressivo em cargos públicos?”, indaga.

E é ela mesma quem responde à pergunta. Geovania lembra que a mulher costuma enfrentar duplas, triplas jornadas. “Temos atividades profissionais, domésticas, às vezes, a acadêmica. Somos mães, namoradas e esposas. Ou seja, estamos muito ocupadas, mas, o que parece difícil não é impossível”, brinca a deputada, resgatando algumas vitórias femininas. “Já chegamos ao mercado de trabalho. Estamos à frente de entidades e associações. Comandamos grandes empresas, importantes instituições, e, inclusive, já exercemos cargos no poder público.” Exatamente onde Geovania diz que a mulher precisa ocupar um espaço muito maior.

“Nós queremos a mudança, precisamos da esperança por dias melhores e sabemos que a mulher tem a força e a percepção necessárias para desenvolver, fiscalizar e aplicar leis a favor do Brasil”, justifica a deputada, convocando mais mulheres a se engajarem nesta mudança que tanto queremos ver consolidada. “Vamos juntas e coloquemos em xeque a afirmação de que a política é um espaço predominantemente masculino”, encoraja a parlamentar.

Em seu primeiro mandato como deputada federal, Geovania representou a vontade de cada cidadão catarinense em importantes votações. Posicionou-se sempre contrária à corrupção e a favor da manutenção dos direitos do trabalhador. Defendeu os direitos das mulheres e destinou mais de R$ 73 milhões em emendas parlamentares para as seis regiões do estado, fortalecendo a saúde, a assistência social, a educação, a agricultura, a infraestrutura de Santa Catarina.

Política

Napoleão Bernardes pede desfiliação do PSDB

O ex-prefeito de Blumenau e candidato a vice-governador ano passado, Napoleão Bernardes está deixando o partido. Em carta apresentada na noite deste domingo a lideranças tucanas municipais, ele anunciou que pretende ficar um tempo sem partido para “atualizar-me, reciclar-me e oxigenar-me nas questões pertinentes à política”.

Emparedado entre a vontade indômita do ex-senador Paulo Bauer de ser candidato a governador e a pressão de setores do partido por uma aliança que facilitasse eleição de deputados, Napoleão acabou escondido na vaga de vice de Mauro Mariani (MDB). Foi coadjuvante de um fiasco: o terceiro lugar da chapa emedebista e o quinto lugar de Bauer na disputa pelo Senado.

Napoleão garante que não pretende se filiar a outro partido no momento, mas também diz que não largará a política. Acredita que um período sabático em sua vida partidária será importante para um reposicionamento político. Opções não faltam. A maior dificuldade do agora ex-tucano será manter alguma visibilidade sem cargo e sem partido.

Maior ainda é o desafio do PSDB-SC. Sem Napoleão, o figurino de renovação cabe apenas na deputada federal Geovania de Sá. O ex-deputado federal Marco Tebaldi quer a presidência, o suplente de senador Beto Martins surge como opção de conciliação. Seja quem for o novo presidente, vai precisar saber ler o que significa a perda de uma liderança do peso de Napoleão.

Nos bastidores, há informações de que Napoleão Bernardes cancelou, inesperadamente, a filiação no PSDB, para integrar um novo grupo que pretende movimentar a política estadual em um outro partido para participar do pleito municipal de 2020 em Santa Catarina.

Política

Geovania de Sá é eleita suplente da mesa diretora

Além de ter tomado posse de seu segundo mandato como deputada federal, Geovania de Sá (PSDB) comemora mais uma conquista. A parlamentar foi eleita suplente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Ela é a única representante do estado entre os 11 deputados eleitos (dos 513) que serão responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. “E certamente será um mandato marcado por muita transparência e trabalho”, garante a deputada.

Política

Reeleita Geovania toma posse na Câmara Federal

Geovania de Sá (PSDB), tomou posse do seu segundo mandato como deputada federal nesta manhã. Ela foi reeleita com 101.937 votos, praticamente o dobro de 2014 e vindos dos 295 municípios do estado.

“Em uma eleição totalmente atípica, onde o povo foi às urnas para renovar os nomes dos políticos em todo o país, a crescente votação é resultado do trabalho realizado até aqui”, justifica a deputada.

Durante o primeiro mandato, a parlamentar representou a vontade de cada cidadão catarinense em importantes votações. Posicionou-se sempre contrária à corrupção e a favor da manutenção dos direitos do trabalhador. Defendeu os direitos das mulheres, os valores da sociedade e destinou mais de R$ 73 milhões em emendas parlamentares para as seis regiões do estado, fortalecendo a saúde, a assistência social, a educação, a agricultura, a infraestrutura de Santa Catarina.

Geovania de é administradora de empresas. Na iniciativa privada, trabalhou por 20 anos até ingressar na carreira pública, quando foi secretária de Assistência Social e Habitação de Criciúma. Há seis anos, foi eleita a vereadora mais votada da história da cidade. Depois, foi secretária de Saúde e, convidada a ser candidata a deputada em 2014, aceitou o desafio e, desde então, ocupa uma vaga na Câmara Federal.

Política

Reeleita em uma eleição em que poucos conseguiram esse feito, Geovania é diplomada

Geovania de Sá (PSDB) acaba de ser diplomada deputada federal para exercer o seu segundo mandato.

Em outubro, ela foi reeleita com quase o dobro de votos que recebeu em 2014, foram 101.937.

A parlamentar diz estar pronta para trabalhar ainda mais e melhor pelos catarinenses. Até agora, já destinou mais de R$ 73 milhões para o estado, sendo praticamente a metade deste valor para o fortalecimento da saúde.

Destaque / Política

Geovania comemora o primeiro parto no Hospital Santa Catarina

Ester nasceu pouco depois das 17 horas de ontem, com 3,092 quilos e 47 centímetros. A chegada dela ao mundo marca uma grande conquista para todas as mães de Criciúma e de 47 municípios atendidos pelo Hospital Materno Infantil Santa Catarina.

Difícil foi identificar quem estava mais feliz. Se eram os pais Daniele Vefago Soares e Odair José Peruchi ou a deputada federal reeleita Geovania de Sá (PSDB). Foi a emenda de quase R$ 2 milhões da parlamentar que oportunizou a aquisição dos equipamentos necessários para o funcionamento da ala materna do hospital, que compreende um centro com três salas cirúrgicas, uma sala de parto, um centro de parto normal voltado para o parto humanizado e um centro de material esterilizado, além de mais seis leitos de U.T.I. Neonatal.

“Agora somamos 13 leitos para melhor atender os recém-nascidos que precisam dos cuidados especiais”, relata o médico e responsável técnico Dr. Leon Iotti Neto. De acordo com ele, a partir de hoje, as mães ganham seus filhos e eles não precisam ser deslocados para receberem o atendimento necessário em outras unidades ou em outras cidades, como Araranguá, Tubarão e Florianópolis. “O deslocamento, por menor que seja, coloca em risco a vida do bebê e isso, agora, é passado. Podemos fazer tudo aqui”, explica Dr. Leon.

“A chegada de Ester no Hospital Materno Infantil Santa Catarina concretiza um sonho de 20 anos para a saúde de Criciúma e da região. Eu mesma, quando era secretária da pasta no município, de 2013 a 2014, lutei muito para chegarmos ao dia de hoje”, lembra a deputada que, atuando em Brasília, conseguiu indicar e entregar o recurso que de fato colocou o hospital em seu pleno funcionamento.

“O trabalho da deputada Geovania foi fundamental para o dia de hoje e a Ester e sua mãe foram os primeiros beneficiados”, aponta Dr. Leon. Ele ainda acrescenta que também à foi com a emenda de Geovania que o Hospital comprou os itens necessários para o Banco de Leite. “E este é o nosso próximo passo: inaugurá-lo e auxiliar as mães doadoras e os bebês receptores que, antes, só contavam com este serviço em Tubarão”, finaliza o médico.

Política

Geovania é relatora do projeto que obriga a divulgação dos medicamentos nas farmácias do SUS

A deputada federal reeleita Geovania de Sá (PSDB/SC) comemora um grande passo para o fortalecimento da saúde no país.

Ela é relatora do PL 9300/2017, de autoria do deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), que foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O texto dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques dos medicamentos presentes nas farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde – SUS.

“Devemos, sim, prestar contas à população e facilitar o acesso dos usuários aos medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde”, justifica a deputada. Ela ainda acrescenta que, além de dar maior transparência à gestão dos bens públicos, ao controle de estoque e ao processo de planejamento das aquisições, a medida também é extremamente útil para evitar deslocamentos desnecessários dos pacientes até as farmácias.

Cultura / Política

Geovania avança em defesa das mães vítimas de violência doméstica

O Projeto de Lei 8599/2017 de autoria da deputada federal reeleita Geovania de Sá (PSDB) acaba de ser aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação da Câmara Federal. O PL, que aperfeiçoa a Lei Maria da Penha (nº 11.340), garante prioridade nas vagas dos centros de educação infantil aos filhos da mulher que sofre violência doméstica.

“A Lei Maria da Penha é uma grande ferramenta para a erradicação, prevenção e punição da violência contra a mulher, mas precisamos ir além quando o assunto é protegê-la”, destaca Geovania, dizendo que a proposta facilita o afastamento da vítima de seu agressor.

Ela justifica que a decisão de deixar o lar exige uma mudança de região e, como consequência, a troca de instituição de ensino que os filhos das vítimas frequentam. “E a garantia de que estas crianças estejam bem assistidas enquanto trabalham deve, sim, compor o rol de medidas emergenciais que essas mães têm direito”, destaca a deputada.

A parlamentar ainda acrescenta que por meio do Projeto de Lei pretende reduzir números alarmantes. Segundo o Mapa da Violência 2015, de 1980 a 2013, a violência doméstica causou a morte de pelo menos 106 mil mulheres no Brasil. Dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2017, foram registrados mais de 221 mil casos de lesão corporal dolosa enquadrados na Lei Maria da Penha, o que representa uma média de 606 casos por dia.

“Os números falam por si. Não há como fechar os olhos e cruzar os braços diante destas estatísticas”, acrescenta a deputada, lembrando ainda que, no próximo mandato, a bancada feminina na Câmara dos Deputados passará de 51 para 77 parlamentares. “E tenho certeza que vamos somar forças para vermos baixar este índice tão lamentável da realidade do Brasil. Não podemos continuar sendo o quinto país do ranking em casos de homicídios de mulheres. Queremos ser o primeiro a protegê-las”, finaliza.

O projeto de lei passará, agora, pela apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) e pelaComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).