Comissão do Senado rejeita projeto que revogava cota para mulheres nas eleições

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira, projeto de lei que revogava a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% de suas candidaturas a um dos sexos – uma norma criada para garantir a representat...

Reforma da Previdência é aprovada na CCJ por 48 votos a favor e 18 contra

Depois de 62 dias do envio da Reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o sinal verde para a proposta do governo, que segue agora para análise de mérito na Comissão Especial. A admissibilidade foi aprovada po...

Daniel Freitas é empossado na mais importante comissão da Câmara Federal

O deputado federal catarinense Daniel Freitas, eleito pelo PSL, foi empossado na noite desta quarta-feira (13), membro titular Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara Federal. A CCJ é a comissão onde é analisada a con...

CCJ aprova PL que veda fiscalização de trânsito de maneira oculta

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 520/2017, que veda aos Policiais Rodoviários Estaduais de fiscalizarem as rodovias estaduais posicionados de maneira oculta aos condutor...

CCJ do Senado decide que preso vai pagar seu custo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje projeto de lei que obriga os presos a ressarcirem seus custos ao Estado. Se o preso não tiver recursos próprios, terá de pagar com trabalho. Se nenhum senador apresentar recurso, o projeto se...

Projeto que baixa a escolaridade tem parecer de “inconstitucional” na CCJ

Já está na “Ordem do Dia” e vai a plenário para votação na sessão de amanhã (27), o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Urussanga, relativo ao PE nº 03/2018, que ficou conhecido como o da “escolaridade”, pela “...