Blog do Paulo Matias

Posts tagged CarlosMoisés

Economia / Política

Governo do Estado vai custear a compra de Usinas de asfalto para associações de municípios realizarem a manutenção das rodovias

O Governo do Estado fechou uma parceria com as associações de municípios catarinenses na manhã desta quinta-feira (04), em Florianópolis, para agilizar e reduzir custos com recuperação e manutenção de rodovias.

O governador Carlos Moisés e o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, ouviram o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, e representantes das 21 entidades municipais para construir um modelo que atendesse à infraestrutura viária, o principal gargalo apresentado pelos prefeitos de Santa Catarina. Optou-se pela criação de consórcios intermunicipais para implantação de usinas de asfalto em todas as regiões.

O investimento com aquisição das usinas de asfalto fica sob responsabilidade do Governo do Estado, por meio de financiamento junto ao BNDES. “A adesão das associações é total neste projeto. O consórcio vem para aproximar Governo e Prefeituras, trazer legalidade ao processo e dar agilidade e economia na recuperação de estradas. É uma excelente forma de autorizar o município a investir seus esforços com contrapartida do Estado”, disse o governador.

O secretário da Casa Civil explicou que 70% das estradas catarinenses estão em condições ruins ou péssimas. “A melhoria das rodovias é uma necessidade urgente. Acreditamos no municipalismo e que o Estado nem sempre precisa ser o executor, e sim o meio facilitador. Por isso, precisamos fortalecer os prefeitos, pois são eles que conhecem a realidade local”, afirmou Douglas Borba.

A Fecam aprovou a iniciativa do Governo do Estado e a agilidade em tentar resolver o problema viário. “Quero cumprimentar todo o Governo por ouvir os municípios. A decisão foi unânime pela formalização de consórcios. O governador tem demonstrado uma vocação municipalista nunca antes vista em Santa Catarina, e isso é extremamente importante, pois são nos municípios que as pessoas vivem”, disse Joares Ponticelli.

Cultura / Política

Daniel Freitas trabalhou no roteiro de visitas do ministro Marcos Pontes em Santa Catarina

O deputado federal Daniel Freitas fechou à tarde de ontem o roteiro da visita que o Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, fará nesta sexta-feira (29), em Santa Catarina.

Com agenda organizada pelo gabinete do Deputado e do Ministro, a chegada prevista para às 10h30m, em Florianópolis, o Ministro visitará o Sapiens Parque e a ACATE, onde já esteve em dezembro passado, agenda também articulada por Daniel Freitas.

Depois disso, segue para o aeroporto de Jaguaruna, onde deverá estar acompanhado também do Governador Carlos Moisés.

Em Criciúma, cumpre agenda no Bairro da Juventude, SATC e Unesc, onde irá palestrar. O retorno para Brasília partindo do aeroporto de Jaguaruna está previsto para às 21h.

Política

Semana movimentada!

Florianópolis

Na capital depois dos apontamentos feitos pelo secretário de estado da fazenda quando da visita na Alesc, o visível posicionamento divido do governador, que ouve empresários, mas sinaliza aos deputados estaduais que precisa destes para extinguir os incentivos fiscais discutidos. Situação que fez com que esse até antecipasse a informação sobre uma possível falta de caixa para pagar a folha no meio ano.

Ainda na Ilha, mas já na Alesc, tomou corpo mais uma CPI, agora para tratar dos tais “benefícios de gaveta”, relatados pelo secretário citado anteriormente. E o rumo que teve da até prometida em campanha, Comissão Parlamentar de Inquérito, sobre a reforma da ponte Hercílio Luz, que gerou a insatisfação do deputado criciumense Jessé Lopes (PSL), que queria presidir a mesma, mas viu a mobilização interna realizada na casa colocar nesse posto o experiente Marcos Vieira (PSDB), deputado que se quer havia assinado em favor da referida CPI.

No estado

Já nas terras “Barriga Verde”, fechando a semana, a informação que surgiu sobre a possível intervenção do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, no intuito de dissolver o partido no estado e não realizar convenção em julho. O que depois foi esclarecido, considerando que Gelson Merisio, candidato ao governo do estado que não logrou êxito, fica a frente do partido até a data citada e depois deve inclusive deixar a sigla, a qual ao que tudo indica vai ter na prática o comando do ex-governador Raimundo Colombo, uma vez que a maior liderança do PSD hoje, o presidente da assembleia legislativa do estado, Júlio Garcia, declarou que não tem interesse no posto.

Região

Trazendo a resenha para a AMREC, surpresa com a atitude do prefeito de Forquilhinha, Dimas Kammer, o qual através de um memorando interno, solicitou que fosse demitido seu secretário de governo, José Ricardo Junkes, que trabalhava na sala ao lado no passo e é presidente do partido do gestor, o PP. Sendo que ontem em uma coletiva, Kammer, rendeu elogios ao ex-secretário, mas não foi claro nas razões da demissão, embora tenha admitido que a forma foi no mínimo deselegante. O ocorrido que traz à tona a divisão da sigla no município, já afetada pelas intenções relativas as eleições de 2020, onde entra na história o ex-prefeito Lei Alexandre. Episodio sobre o qual o prefeito sinalizou que pretende descobrir o responsável pelo vazamento do “bilhete”, como se essa fosse a questão.

Lá fora

E na cidade polo, deu-se o pedido de desfiliação do PSL, do ex-presidente da executiva provisória do partido na mesma cidade, ente que participou ativamente da instalação da sigla na região, inclusive quando das definições de Carlos Moisés de Tubarão para a candidatura ao governo e de Daniel Freitas de Criciúma para a Câmara Federal. Empresário Júlio Lopes, pai do deputado eleito Jessé Lopes. Decisão que pode apontar o direcionamento do mesmo para outro partido, que sabe até seguindo a família Bolsonaro. Mas também indicando que a meta inicialmente anunciada sobre a intenção do PSL de atuar ativamente nas próximas eleições municipais não é tão simples.

Aqui dentro

Em Urussanga destacam-se a confirmação de que a reunião do MDB ocorrida no final da outra semana, foi diferente das demais realizadas depois da eleição de 2016, essa marcada pela cordialidade entre os participantes, onde também um pensamento foi consenso, do partido não deve demorar para colocar na rua nome do seu candidato a prefeito em 2020, o qual não será escolhido através de processo de “bater chapa”. E o anuncio da data em que ex-vereador que recentemente desfilou-se do mesmo MDB, Jucemar Sangaletti, assume uma diretoria no governo municipal do PP. O qual não deve filiar-se de imediato em outra sigla, mesmo com assédio do PSC.

 

 

Sem categoria

Governador corta o cafezinho

A cultura do cafezinho nas repartições públicas do Estado está com os dias contados. Ao menos em relação ao café comprado e servido às custas do próprio governo na administração direta. É o que determina um ofício circular assinado recentemente pelo secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca, e enviado aos demais secretários e gestores da administração.

A medida considera o atual déficit financeiro do Estado e o gasto anual de R$ 1,7 milhões com café, leite, açúcar e garrafinhas de água servidos pelo Executivo. Outros R$ 2,8 milhões são gastos com o serviço de copeiras e garçons terceirizados.

“Talvez a contragosto de boa parte dos servidores, nós cortamos o cafezinho da repartição. A gente pode trazer o cafezinho de casa. Aliás, o cafezinho do poder público é muito ruim. Porque eu acho que o processo licitatório não é muito adequado, a gente nunca sabe o que está bebendo. Quer tomar um bom café, traga de casa. Nós vamos dar o exemplo. Economiza só R$ 2 milhões? Não tem problema. Mesmo que seja simbólico, nós vamos economizar de tudo quanto é forma”, anunciou o governador catarinense.

Economia / Política

Decreto oficializa desativação das ADRs em Santa Catarina

A desativação das 20 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) foi oficializada em um decreto assinado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. O documento detalha a forma como a desarticulação será feita, sob a coordenação de um grupo composto por representantes de diversos órgãos do governo.

De acordo com o decreto, todo o processo de desativação das ADRs deverá estar concluído até o dia 30 de abril. A extinção definitiva das agências será objeto da reforma administrativa, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa em fevereiro. A publicação está prevista para a edição desta segunda-feira (21), do Diário Oficial do Estado.

“É uma promessa que estamos cumprindo, a de entregar um Estado mais leve, ágil, eficiente”, resumiu o governador, e uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Sem categoria

Jamazi Alfredo Ziegler será o novo presidente do Porto de Imbituba

O coronel da reserva da Polícia Militar Jamazi Alfredo Ziegler assumirá a presidência do Porto de Imbituba. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (18), pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, na Casa D’Agronômica, em Florianópolis.

“Sou grato ao governador pela confiança no meu trabalho. O Porto de Imbituba é um importante instrumento para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina e vou me dedicar para que ele cumpra com esse papel em todo o seu enorme potencial”, afirmou Ziegler.

Na avaliação do governador, a nomeação dá continuidade ao processo de qualificação da administração direta e indireta.

Além de graduado no Curso de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina, Ziegler é bacharel em Direito e especialista em Direito Administrativo, Prevenção ao Crime, Administração de Segurança Pública, Direito do Trabalho e Preparação à Magistratura do Trabalho.

 

Cultura / Economia / Política

Asssita: Depois do desencontro, governador anuncia nova presidente da Santur

Carlos Moisés através das redes sociais, em companhia da vice Daniela Reinehr anunciou Flavia Didomenico para a presidência da Santur – Santa Catarina Turismo.

Graduada em Turismo e Hotelaria, com especialização em Turismo: Planejamento, Gestão e Marketing. Segundo o governador, Flavia terá a missão de desenvolver um setor que pode contribuir ainda mais com a economia do Estado, e o caminho inicial é o fomento de ações integradas valorizando a vocação turística de cada região de SC.

Política

Deputado Rodrigo Minotto lamenta veto a PL que dá publicidade a agenda do Executivo

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) lamentou nesta quinta-feira (17), o veto do Governador Carlos Moisés ao Projeto de Lei 184.2/2015, de sua autoria, que obriga a publicidade da agenda do Poder Executivo. Ela determina a divulgação eletronicamente com antecedência de 24 horas e o objetivo é dar mais transparência aos atos do Governo do Estado.

O PL foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no fim de 2018. Na mensagem de veto, o Governador alega que a competência de iniciativa é do Poder Executivo, e que o Projeto de Lei poderia colocar em risco a segurança das autoridades e familiares. “Essa justificativa parece muito frágil, já que no âmbito federal a agenda dos ministros de Estado e do próprio presidente da República é pública, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e a Lei 12.813/2013, que trata do assunto”, explica o parlamentar.

A redação do Projeto de Lei prevê que a agenda de compromissos públicos poderá ser alterada se houver motivos urgentes e relevantes, para tanto, devendo a justificativa ser registrada expressamente no sítio em que se encontra a agenda no dia seguinte à alteração. São considerados agentes públicos, neste caso, Governador, vice-Governador, secretários de Estado, presidentes de empresas públicas estaduais e presidentes de fundações públicas estaduais.

“O artigo 4º da Lei aprovada na Alesc dispõe claramente sobre a desobrigação na divulgação da agenda em casos que coloquem em risco a segurança da sociedade ou do Estado, preservando nestas situações as autoridades envolvidas. O veto a este projeto é incompreensível e vamos trabalhar para derrubá-lo no plenário da Assembleia”, esclarece o deputado Minotto.

Cultura / Política

Transparência: Governador Moisés veta dar publicidade a atos públicos do Executivo em Santa Catarina

Enquanto a agenda do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de todos os seus ministros pode ser consultada por toda a população no site do Planalto, em Santa Catarina a transparência dos atos do Executivo não foi aprovada pelo novo governador.

Em veto publicado no Diário Oficial do Estado, Carlos Moisés não sancionou um projeto de lei que pedia a publicidade dos atos políticos agendados pelos agentes públicos do Poder Executivo.

O PL 184/2015, do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que havia sido aprovado pela Alesc no ano passado, pedia transparência da agenda do governador, vice-governadora, secretários de Estado, secretários de Desenvolvimento Regional e presidentes de empresas e fundações públicas estaduais.

O texto justifica que a medida é inconstitucional e contrária ao interesse público, com fundamento em parecer da Procuradoria-Geral do Estado e em Comunicação Interna da Secretaria Executiva da Casa Militar.

Em relação ao interesse público, a justificativa é que a divulgação pode colocar em risco a segurança do governador, do vice-governador e de seus familiares.