Blog do Paulo Matias

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Cultura / Política

Geovania soma mais uma vitória para as mulheres vítimas de violência doméstica

O Projeto de Lei 8599/2017 de autoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB), acaba de ser aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Federal. O PL, que aperfeiçoa a Lei Maria da Penha (nº 11.340), garante prioridade nas vagas dos centros de educação infantil aos filhos da mulher que sofre violência doméstica.

 “A Lei Maria da Penha é uma grande ferramenta para a erradicação, prevenção e punição da violência contra a mulher, mas precisamos ir além quando o assunto é protegê-la”, destaca Geovania, dizendo que a proposta facilita o afastamento da vítima de seu agressor.

Ela justifica que a decisão de deixar o lar exige uma mudança de região e, como consequência, a troca de instituição de ensino que os filhos das vítimas frequentam. “E a garantia de que estas crianças estejam bem assistidas enquanto trabalham deve, sim, compor o rol de medidas emergenciais que essas mães têm direito”, destaca a deputada.

Geovania ainda lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação coloca como dever do Estado a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência das crianças, a partir de quatro anos de idade. Mas na prática, muitas vezes, a demanda é superior à capacidade dos estabelecimentos.

Por isso, o texto também prevê que o juiz responsável pelo processo poderá determinar a matrícula ou transferência dos dependentes da vítima em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio, independentemente da existência de vaga.

Para finalizar, a deputada agradece a sensibilidade dos colegas deputados e alerta aos membros do Senado, para onde o PL já segue, que o analisem com a atenção que merece e somem força à defesa das mulheres do país.

 

Política

João Rodrigues tem recurso negado e segue sem mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira (13), um recurso encaminhado pelo ex-deputado federal João Rodrigues (PSD), o qual tentava com esse recuperar o seu mandato na Câmara. O ex-parlamentar, que esteve preso no ano passado, conseguiu uma decisão provisória que o mantém em liberdade, mas privado do mandato.

Ao recorrer contra a condenação, ele disputou a eleição de outubro sob liminar e conseguiu votação suficiente para se eleger, mas com o recurso pela validação da candidatura negado no TSE, João Rodrigues segue fora da Câmara o que mantém o criciumense Ricardo Guidi com cadeira em Brasília.

Política

Daniel Freitas é empossado na mais importante comissão da Câmara Federal

O deputado federal catarinense Daniel Freitas, eleito pelo PSL, foi empossado na noite desta quarta-feira (13), membro titular Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara Federal.

A CCJ é a comissão onde é analisada a constitucionalidade de todos os projetos de lei. Caso não passe na comissão, uma proposta nem mesmo chega à votação em plenário, por isso, as vagas na comissão são muito disputadas e as indicações das mesmas são feitas pelo próprio partido.

Daniel Freitas avalia que a Reforma da Previdência é uma das pautas mais importantes da atual legislatura. A CCJ é a primeira etapa da tramitação da reforma, e deve ser avaliada com urgência, o que o leva a acreditar que possa ir à votação ainda no primeiro semestre deste ano.

Política / Publicação

Geovania de Sá representa SC na Mesa Diretora da Câmara e trabalha por uma maior representatividade feminina na política

Reeleita com 101.937 votos, praticamente o dobro de 2014, e vindos dos 295 municípios do estado, a deputada Geovania de Sá (PSDB) soma muitas vitórias para comemorar. Ela também foi eleita para compor a Mesa Diretora da Câmara Federal, o que garantiu a presença de Santa Catarina à frente dos trabalhos legislativos e administrativos da casa. Apenas 11 dos 513 deputados foram escolhidos para a função.

E desde que a Câmara voltou às suas atividades neste ano, a deputada vem, inclusive, presidindo muitas sessões no plenário. Papel que desempenha com maestria, elegância e muito pulso firme. Quem a vê jamais diria que iniciou na carreira pública há pouco mais de sete anos.

“Entrar na política não estava em meus planos. O meu objetivo era permanecer na iniciativa privada. Trabalhei no mesmo grupo empresarial por 20 anos, até receber o convite para ser secretária de Assistência Social de Criciúma”, relata a parlamentar, lembrando que, pouco tempo depois, a convidaram para se filiar ao partido. “Aceitei e, então, surgiu a proposta mais desafiadora, ser candidata a vereadora.”

Hoje, ela ainda encontra tempo para despertar em outras mulheres o interesse de fazer parte da vida pública do país. A parlamentar explica o empenho, apontando um dado interessante. As mulheres são 53% do eleitorado, com uma tímida representatividade no poder executivo, nas Câmaras Legislativas Municipais e Estaduais, na Câmara Federal e no Senado. “Como o maior percentual de votantes é um número tão inexpressivo em cargos públicos?”, indaga.

E é ela mesma quem responde à pergunta. Geovania lembra que a mulher costuma enfrentar duplas, triplas jornadas. “Temos atividades profissionais, domésticas, às vezes, a acadêmica. Somos mães, namoradas e esposas. Ou seja, estamos muito ocupadas, mas, o que parece difícil não é impossível”, brinca a deputada, resgatando algumas vitórias femininas. “Já chegamos ao mercado de trabalho. Estamos à frente de entidades e associações. Comandamos grandes empresas, importantes instituições, e, inclusive, já exercemos cargos no poder público.” Exatamente onde Geovania diz que a mulher precisa ocupar um espaço muito maior.

“Nós queremos a mudança, precisamos da esperança por dias melhores e sabemos que a mulher tem a força e a percepção necessárias para desenvolver, fiscalizar e aplicar leis a favor do Brasil”, justifica a deputada, convocando mais mulheres a se engajarem nesta mudança que tanto queremos ver consolidada. “Vamos juntas e coloquemos em xeque a afirmação de que a política é um espaço predominantemente masculino”, encoraja a parlamentar.

Em seu primeiro mandato como deputada federal, Geovania representou a vontade de cada cidadão catarinense em importantes votações. Posicionou-se sempre contrária à corrupção e a favor da manutenção dos direitos do trabalhador. Defendeu os direitos das mulheres e destinou mais de R$ 73 milhões em emendas parlamentares para as seis regiões do estado, fortalecendo a saúde, a assistência social, a educação, a agricultura, a infraestrutura de Santa Catarina.

Política

Geovania de Sá é eleita suplente da mesa diretora

Além de ter tomado posse de seu segundo mandato como deputada federal, Geovania de Sá (PSDB) comemora mais uma conquista. A parlamentar foi eleita suplente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Ela é a única representante do estado entre os 11 deputados eleitos (dos 513) que serão responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. “E certamente será um mandato marcado por muita transparência e trabalho”, garante a deputada.

Economia / Política

Deputado que pediu “vistas”, responde a internauta

O deputado federal Eduardo Cury, da Comissão de Finanças e Tributação, foi questionado por uma internauta após nossa publicação, com relação ao seu pedido de “vistas” do projeto que pode beneficiar consumidores de Urussanga.

Eleito pelo PSDB de São Paulo, Cury afirmou, “Existe a possibilidade deste projeto gerar aumento de tarifa para os consumidores de outras regiões. Estamos checando”.

Economia / Política

Projeto que pode beneficiar Urussanga, esbarra em pedido de vistas

O projeto que pode fazer com que os urussanguenses paguem mais barato pela energia elétrica, o qual possibilitaria a compra desta com subsídios como os acessíveis hoje para as cooperativas, esbarrou em um pedido de vistas na Comissão de Finanças e Tributação por parte do deputado Eduardo Cury (PSDB).

A proposta, que foi aprovada na Comissão de Minas e Energia no dia 7 de novembro, do deputado federal Esperidião Amin (PP), tramita na Câmara com o projeto de Jorge Boeira, deputado mesmo partido.

Política

Geovania agora é vice-líder da bancada

A deputada federal catarinense Geovania de Sá foi nomeada vice-líder da bancada tucana na Câmara federal.

Eleita tendo como base a região Sul do estado, a representante de Criciúma chega a esse posto ainda no seu primeiro mandato como deputada.

No registro Geovania aparece em companhia do líder, deputado Nilson Leitão.