Blog do Paulo Matias

Posts tagged bolsafamília

Cultura / Economia / Política

Bolsonaro anuncia criação do 13º salário do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), por meio de sua conta no Twitter, a criação do pagamento de 13º salário às 13,9 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Promessa de campanha de Bolsonaro e uma das prioridades entre as metas para os 100 primeiros dias do governo, a medida valerá já a partir de 2019.

Segundo o presidente, os recursos para custear o pagamento extra pelo Ministério da Cidadania virão do combate a fraudes e repasses indevidos do programa social.

O Bolsa Família atende às famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos que vivam em situação de pobreza e de extrema pobreza, isto é, com renda per capita de até 89 reais mensais e entre 89,01 reais e 178 reais mensais. De acordo com a pasta da Cidadania, ocupada pelo ministro Osmar Terra, o 13º do Bolsa Família será pago em dezembro para todos os beneficiários, seguindo o calendário regular de repasses do programa.

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Dez empresários de Urussanga receberam indevidamente mais de R$ 40 mil do Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) desenvolveu uma ferramenta de inteligência para apurar possíveis irregularidades relativas ao requisito legal de renda para inclusão de pessoas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal.

As bases de dados cruzados foram fornecidas pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de instituições para fiscalizar o programa. O período de fiscalização abrange todos os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.

A plataforma digital identificou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do benefício.

Com o objetivo de racionalizar e permitir uma atuação coordenada e nacional do MPF, os beneficiários que apresentaram indicativos de capacidade econômica superior aos limites legais do programa foram classificados em cinco grupos: Falecidos, Servidores Públicos (cujo clã familiar possui até quatro pessoas), Doadores de Campanha (que doaram valores superiores aos recebidos pelo programa), Empresários e Servidores Doadores de Campanha.

Segundo o levantamento em Urussanga 10 empresários teriam recebido mais de R$ 40 mil.

Cultura / Política

SC tem cidade com maior proporção de cancelamentos do Bolsa Família

Santa Catarina tem os dois municípios com o maior número relativo de bloqueios e cancelamentos do Bolsa Família, segundo pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgado na tarde desta segunda-feira (7). Em Santa Catarina, foram 8.375 benefícios bloqueados e 7.490 cancelados.

O maior número relativo de cancelamentos foi registrado em Treviso, no Sul do estado. O município teve 25,93% dos benefícios recebidos na cidade cancelados. A reportagem tentou contato com a Secretaria de Assistência Social de Treviso, mas não obteve êxito até a atualização mais recente desta notícia.

Outros municípios catarinenses que aparecem na lista são Vargem Bonita, no Oeste, que teve 18,89% dos benefícios cancelados e aparece em terceiro lugar, e Cocal do Sul, no Sul, e Nova Erechim, no Oeste, que tiveram 15,33% e 15,28% dos benefícios cancelados, respectivamente. Essas cidades aparecem em nono e décimo lugar na lista.

Política

Dilma anuncia reajuste no Bolsa Família e pacote social no Dia do Trabalhador

A presidenta Dilma Rousseff participou neste domingo (1º) do ato organizado pelas centrais sindicais CUT, CTB e Intersindical no Vale do Anhangabaú, na capital paulista. Dilma anunciou a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda e o reajuste de 9% nos benefícios do Programa Bolsa Família.

De acordo com Dilma Rousseff, essas novidades não devem causar impacto negativo nas contas públicas.

A presidenta anunciou ainda a ampliação da licença paternidade para funcionários públicos de 5 para 20 dias; a contratação de 25 mil moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades; e a criação do Conselho Nacional do Trabalho, que será formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários. Dilma Rousseff antecipou ainda que nesta terça-feira vai lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar.

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Governo cogita possibilidade de criar “Bolsa TV”

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Francisco Ibiapina, informou que o governo está verificando a possibilidade de criar uma espécie de “Bolsa TV” para incentivar as pessoas a migrarem do sinal analógico para o digital.

O projeto pretende fazer uma distribuição de conversores digitais para famílias de baixa renda, dentro do Programa Bolsa Família, onde há muita TV com tubo de imagem.

Outra opção é conceder para as famílias cadastradas em programas sociais um cupom com o valor equivalente ao preço do conversor digital,  cerca de R$200, que pode ser usado para dar entrada na compra de uma TV digital.

Os dados mais recentes do Ministério das Comunicações mostram que 39,8% dos domicílios em 2014 já tinham acesso à TV digital. No período, entre os domicílios com aparelho de televisão, 32,1% não tinham TV digital aberta, mas contaram com pelo menos uma modalidade de acesso à programação: 22,6% tinham somente TV por antena parabólica; 7,4% tinham somente TV por assinatura e 2,1% tinham TV por antena parabólica e televisão por assinatura.

De acordo com os números, cerca de 15,1 milhões de domicílios não tinham nenhuma das três modalidades de acesso à programação televisiva por antena parabólica, assinatura e digital aberta.