Blog do Paulo Matias

Economia

Prejuízos preliminares ultrapassam R$ 2 milhões de reais com a enxurrada em Nova Veneza

O Governo de Nova Veneza divulgou os números preliminares dos estragos causados pela enxurrada, da última quinta-feira 17), após um dia todo de trabalho das equipes da Defesa Civil Municipal e Regional. Foram contabilizados prejuízos que ultrapassam R$ 2 milhões de reais. Os dados apontam 290 residências, comércios atingidos, seis quilômetros de estradas vicinais de chão batido e 3,5 quilômetros no perímetro urbano comprometidos e oito pontes danificadas. Com os pontos de alagamentos, três famílias precisaram deixar as suas residências e 12 famílias ficaram isoladas na localidade de Sanga Curta, interior do município. Também três empresas, além de 28 unidades de comércio e serviços foram atingidas com o desastre. Chegam a onze os bairros com registros de pontos de alagamentos. São eles: Centro, Bortolotto, Nossa Senhora de Lourdes, Eliza, Bortoluzzi, São José, Baixada, São Bento Alto, São Bento Baixo, Rio Cedro Médio e Sanga Curta, no interior do município.

O prefeito em exercício e coordenador municipal da Defesa Civil, Sérgio Alberto Spilere  “Zé Spilere” comentou sobre os dados levantados das equipes que ultrapassam R$ 2 milhões de reais em estragos. “As nossas equipes trabalharam durante todo o dia para apurar os prejuízos. Nós continuamos na captação de dados para repassar a Defesa Civil do Estado e Federal. Nós temos uma audiência com o Secretário da Defesa Civil na segunda-feira e vamos levar os números preliminares na busca de recursos para a recuperação de estradas, pontes e construções de drenagens”, afirmou.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Rosinei da Silveira, o processo continua com o preenchimento de formulários e relatórios do desastre nos próximos dias. “Nós vamos encaminhar as informações via sistema S2id e SISDC para o Governo do Estado e Federal e o processo deverá ser concluído num prazo de 10 a 15 dias. No Estado vai ter um prazo de 30 dias para fazer o exame de toda a documentação encaminhada e ser feita a homologação. A partir da homologação, poderemos pleitear algumas políticas públicas junto ao Governo do Estado. E com o reconhecimento do Governo Federal também poderemos buscar financiamentos para obras de recuperação de estradas e de pontes. E para a população, o com o cadastramento podemos oferecer, após o reconhecimento do Governo Federal, através do decreto de situação de emergência, a liberação do Fundo de Garantia para que possam reconstruir os seus muros, suas residências e como comprar eletrodomésticos”, ressaltou.

Política

Samae de Cocal do Sul tem novo diretor

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) de Cocal do Sul conta com novo diretorMárcio Zanette, de 46 anos, assume o cargo deixado pela engenheira química, Carla Cristina Possamai Della, funcionária de carreira do Samae que conduziu a Autarquia por seis anos.

Carla continuará exercendo a sua função como engenheira responsável pelo controle de qualidade da água do município. “Entendemos que a nossa gestão foi bastante positiva. Sou muito grata ao prefeito Ademir Magagnin e a vice-prefeita Aninha e a toda equipe do Samae por acreditarem e terem um olhar diferenciado para a gestão da água. O SAMAE tem servidores públicos capazes e muito bem preparados para desenvolver um trabalho de qualidade. Tudo que evoluímos foi fruto da dedicação deste time. Tenho certeza que deixamos a marca de que o poder público pode ser de qualidade, eficiente e eficaz. Desejo sucesso ao Márcio que também vem para somar. Estamos sempre à disposição para que possamos contribuir da melhor forma possível”, declarou.

Conforme o novo diretor o ano inicia com muito trabalho. “Nosso objetivo é terminar o galpão que foi construído na Estação de Tratamento (ETA), levar todo operacional para a ETA, implantar o almoxarifado, ampliar as redes e avaliar a pressão de redes melhorando a chegada da água até as casas que estão acima do nível da água existentes. Além disso, todas as obras do Samae serão iniciadas e finalizadas com as devidas 
colocações de lajotas, asfaltos e operação tapa valas, minimizando o desconforto dos usuários das vias públicas”, concluí.

Política

PSL supera crise interna com acordo e muda executiva em SC

Depois de duas reuniões com o vice-presidente nacional Antônio de Rueda, o presidente Estadual do PSL, Lucas Esmeraldino, e a bancada federal, houve acordo político no comando.

Esmeraldino fica na Presidência, mas todos os demais membros serão substituídos pelos deputados federais e estaduais.

Lucas Esmeraldino admitiu que houve precipitação na escolha da nova Executiva, nomeada dia 29 de dezembro.

A Nova Executiva ficou assim constituída:

Presidente: Lucas Esmeraldino

Vice-presidente: Caroline Detoni

Secretário Geral: Daniel Freitas

1° secretário: Felipe Estevão

Tesoureiro: coronel Armando

1° tesoureiro: Fábio Schiochet

Vogais: Coronel Mocellin, Ricardo Alba, Ana Campagnolo, Jessé Lopes e Sargento Lima, todos deputados estaduais.

Cultura / Economia / Política

Asssita: Depois do desencontro, governador anuncia nova presidente da Santur

Carlos Moisés através das redes sociais, em companhia da vice Daniela Reinehr anunciou Flavia Didomenico para a presidência da Santur – Santa Catarina Turismo.

Graduada em Turismo e Hotelaria, com especialização em Turismo: Planejamento, Gestão e Marketing. Segundo o governador, Flavia terá a missão de desenvolver um setor que pode contribuir ainda mais com a economia do Estado, e o caminho inicial é o fomento de ações integradas valorizando a vocação turística de cada região de SC.

Economia

Representação dos produtores de fumo suspende negociações

Após a segunda rodada de negociações para a definição do preço do fumo para a safra 2018/2019, ocorrida ontem e hoje, (16 e 17 ), as entidades representativas dos produtores de tabaco, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), as Federações dos Sindicatos Rurais (Farsul, Faesc e Faep) e as Federações dos Trabalhadores Rurais (Fetag, Fetaesc e Fetaep), decidiram suspender as negociações.

Esta decisão foi tomada, tendo em vista, que as propostas apresentadas ficaram abaixo da variação do custo de produção apurado tanto pelas empresas como pelas entidades para cada empresa, com exceção de duas empresas: uma, que apresentou proposta de reajuste com percentual acima da variação do custo de produção, mas um reajuste não linear; e a outra, apresentou proposta de reajuste acima do custo de produção próprio, porém, abaixo do custo apurado pelas entidades. Outro ponto de divergência, é que a maioria das empresas propõe aumento diferenciado por classe, sendo que uma, inclusive, propõe redução no valor de algumas classes em relação à tabela da safra passada. Outro fato, foi de uma empresa que desrespeitou o processo de negociação e anunciou, antecipadamente, aos seus produtores o percentual que traria para negociar, desestabilizando as negociações com as demais empresas.

A inconformidade das entidades foi encaminhada ao SindiTabaco, com o alerta de que esta indefinição trará prejuízos para toda a cadeia produtiva, especialmente para os produtores que terão significativa perda de renda, além de abalar e fragilizar a relação entre a Comissão e as empresas.

A partir de agora as entidades promoverão reuniões com os produtores de tabaco para debater o ocorrido no processo de negociação e definir os próximos encaminhamentos.  Somente uma nova posição das empresas fumageiras poderá reabrir as negociações.

Diante do quadro, as entidades sugerem aos produtores que pressionem suas empresas para que comprem realmente dentro das classes. Por fim, as entidades representativas reafirmam seu apoio incondicional à cultura do tabaco no Brasil, e continuarão na defesa dos interesses de seus produtores, sendo indispensável que o setor industrial também faça a sua parte.

As negociações poderão ser retomadas somente no caso de as indústrias revisarem sua posição.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Urussanga e Cocal do Sul foi representando no evento que foi tomada essa decisão, pelo seu presidente Adefonso Baesso.

Política

Deputado Rodrigo Minotto lamenta veto a PL que dá publicidade a agenda do Executivo

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) lamentou nesta quinta-feira (17), o veto do Governador Carlos Moisés ao Projeto de Lei 184.2/2015, de sua autoria, que obriga a publicidade da agenda do Poder Executivo. Ela determina a divulgação eletronicamente com antecedência de 24 horas e o objetivo é dar mais transparência aos atos do Governo do Estado.

O PL foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no fim de 2018. Na mensagem de veto, o Governador alega que a competência de iniciativa é do Poder Executivo, e que o Projeto de Lei poderia colocar em risco a segurança das autoridades e familiares. “Essa justificativa parece muito frágil, já que no âmbito federal a agenda dos ministros de Estado e do próprio presidente da República é pública, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e a Lei 12.813/2013, que trata do assunto”, explica o parlamentar.

A redação do Projeto de Lei prevê que a agenda de compromissos públicos poderá ser alterada se houver motivos urgentes e relevantes, para tanto, devendo a justificativa ser registrada expressamente no sítio em que se encontra a agenda no dia seguinte à alteração. São considerados agentes públicos, neste caso, Governador, vice-Governador, secretários de Estado, presidentes de empresas públicas estaduais e presidentes de fundações públicas estaduais.

“O artigo 4º da Lei aprovada na Alesc dispõe claramente sobre a desobrigação na divulgação da agenda em casos que coloquem em risco a segurança da sociedade ou do Estado, preservando nestas situações as autoridades envolvidas. O veto a este projeto é incompreensível e vamos trabalhar para derrubá-lo no plenário da Assembleia”, esclarece o deputado Minotto.

Destaque / Política

Valdir Colatto é o novo chefe do Serviço Florestal Brasileiro

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou nesta quarta-feira (16) em uma rede social que o deputado Valdir Colatto (MDB-SC) será o novo chefe do Serviço Florestal Brasileiro.

Contudo, Colatto disse ter ficado “surpreso” com o anúncio, acrescentando que “não fechou a questão” e ainda analisa o tema.

Integrante da Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso, conhecida como a bancada ruralista, Colatto não se reelegeu em outubro e já fez discursos críticos ao percentual de terra que deve ser preservado por fazendeiros.

“Hoje conversei com servidores do Serviço Florestal Brasileiro para responder algumas perguntas em relação a competências e carreiras. O serviço florestal será comandado pelo deputado Valdir Colatto e o decreto já foi publicado”, postou a ministra.

Após o anúncio de Tereza Cristina, a assessoria de Colatto divulgou a seguinte nota:

“O deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) informou que recebeu convite da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para o cargo de diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro no dia de hoje (16/1). Colatto cumpre mandato de deputado federal até o dia 31 de janeiro. Ele acredita que o seu trabalho na criação e aprovação do Novo Código Florestal Brasileiro (12.651/2012), o maior programa de preservação ambiental e reflorestamento do mundo, o credencia para o convite.”

Cultura / Política

SP-Doria proíbe consumo de bebida alcoólica em postos de gasolina

governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou um projeto de lei nesta quarta-feira (16), que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustível de todo o Estado. A ingestão de álcool fica autorizada no interior das lojas de conveniência e restaurantes, além de áreas restritas e delimitadas que não se confundam com a pista de abastecimento de veículos.

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira (17), a medida já está em vigor. Os postos de gasolina deverão afixar avisos de proibição em pontos de ampla visibilidade e advertir os infratores sobre a proibição. “Em caso de persistência”, diz o texto, “o infrator será retirado do local, utilizando-se força policial, se necessário”.

O responsável pelo posto de combustível está sujeito a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa, apreensão de produto, intervenção administrativa, cassação de licença do estabelecimento e imposição de contrapropaganda.

O projeto de lei, do deputado Wellington Moura (PRB), foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa. Uma das justificativas apontadas por Moura é a “pouca ou nenhuma fiscalização” da venda de bebidas alcoólicas para jovens, “muitos deles menores de 18 anos”. O parlamentar lembra ainda que “mistura de álcool e direção se torna um perigo iminente.”

“Assim como a lei que proíbe o fumo nos estabelecimentos comerciais, a presente propositura visa a conscientização e educação em relação aos efeitos do álcool e também coibir o consumo do mesmo nas dependências dos postos de abastecimento de combustível justamente pela facilidade na aquisição do produto”, diz o deputado no texto.

Na justificativa, Moura lembra ainda de confusões que ocorrem em postos de combustível envolvendo grupos de pessoas alcoolizadas. Ele cita o exemplo de um episódio em que, após uma briga, um motorista “manobrou o veículo atropelando propositadamente o outro, projetando-o contra as bombas de abastecimento causando danos físicos e prejuízo material”.

Cultura / Política

Transparência: Governador Moisés veta dar publicidade a atos públicos do Executivo em Santa Catarina

Enquanto a agenda do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de todos os seus ministros pode ser consultada por toda a população no site do Planalto, em Santa Catarina a transparência dos atos do Executivo não foi aprovada pelo novo governador.

Em veto publicado no Diário Oficial do Estado, Carlos Moisés não sancionou um projeto de lei que pedia a publicidade dos atos políticos agendados pelos agentes públicos do Poder Executivo.

O PL 184/2015, do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que havia sido aprovado pela Alesc no ano passado, pedia transparência da agenda do governador, vice-governadora, secretários de Estado, secretários de Desenvolvimento Regional e presidentes de empresas e fundações públicas estaduais.

O texto justifica que a medida é inconstitucional e contrária ao interesse público, com fundamento em parecer da Procuradoria-Geral do Estado e em Comunicação Interna da Secretaria Executiva da Casa Militar.

Em relação ao interesse público, a justificativa é que a divulgação pode colocar em risco a segurança do governador, do vice-governador e de seus familiares.