Blog do Paulo Matias

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Obra da Orcy Silva deve ser reiniciada

A administração municipal de Urussanga, informou sobre a obra tão cobrada na Câmara de Vereadores, a pavimentação da Rua Orcy Silva, que seguindo a linha da atual gestão de garantir a continuidade das obras, o contrato com a empresa vencedora da licitação foi rompido. Um novo orçamento foi aprovado pela Caixa Econômica Federal e com isso um novo processo de licitação foi realizado.

Ainda segundo o executivo, já foi eleita uma nova a empresa vencedora, e a expectativa é que nos próximos dias, seguindo somente os prazos dos trâmites burocráticos da licitação a obra seja reiniciada.

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Jamazi Alfredo Ziegler será o novo presidente do Porto de Imbituba

O coronel da reserva da Polícia Militar Jamazi Alfredo Ziegler assumirá a presidência do Porto de Imbituba. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (18), pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, na Casa D’Agronômica, em Florianópolis.

“Sou grato ao governador pela confiança no meu trabalho. O Porto de Imbituba é um importante instrumento para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina e vou me dedicar para que ele cumpra com esse papel em todo o seu enorme potencial”, afirmou Ziegler.

Na avaliação do governador, a nomeação dá continuidade ao processo de qualificação da administração direta e indireta.

Além de graduado no Curso de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina, Ziegler é bacharel em Direito e especialista em Direito Administrativo, Prevenção ao Crime, Administração de Segurança Pública, Direito do Trabalho e Preparação à Magistratura do Trabalho.

 

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Asfalto da Rodovia dos Mineiros será inaugurado hoje

Foi confirmado no final da manhã de ontem pelo governo do estado de Santa Catarina que entre as três inaugurações que ocorrem nesta quinta-feira (20), na região, está a do trecho de quase dois quilômetros que tem inicio no Bairro Nova Itália e segue em direção a Santana, chegando a localidade de Rio Carvão Baixo, em Urussanga.

A solenidade acontecerá diante da Igreja São João Maria Vianney, às 18h.

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Vereador perde o mandato em Içara

As possibilidades de Márcio Dalmolin (PSD) retornar ao Poder Legislativo estão mais remotas a partir da decisão pela cassação do atual mandato. A primeira sentença eleitoral, do juiz Fernando Dal Bó Martins, é também para o pagamento de 20 salários mínimos para uma entidade de assistência social, uma hora por dia de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de quatro anos e R$ 42.918 de multa. O registro da decisão foi realizado nesta quarta-feira (12). Ao vereador ainda caberá recorrer.

Além de Márcio, o coordenador da campanha, Fabiano Possamai Manarim, também foi condenado na primeira instância da Justiça Eleitoral ao pagamento de R$ 1.244 para entidade assistencial, R$ 1.347 de multa e ainda a prestação de serviços à comunidade por um ano, dois meses e 20 dias. Já os cabos eleitorais, Claudemir Machado e Anestor Lucas da Silva, a decisão foi para prestação de R$ 1.244 para entidade assistencial, R$ 1.347 de multa e a realização de serviços à comunidade por três anos e oito meses. Todos poderão ficar oito anos inelegíveis.

O processo eleitoral se baseia principalmente em arquivos entregues por Fabiano ao Ministério Público sobre a contabilidade em 2012. A lista apresenta a compra de votos com materiais de construção; cesta básica; horas-máquina; gasolina; pagamento de água, energia elétrica e condomínio; lente de contato, viagem e uma série de outros itens. “Constam inclusive tabelas/planilhas om informações específicas sobre eleitores de determinadas seções eleitorais”, indica o magistrado sobre a corrupção eleitoral e associação criminosa.

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Reeleito, deputado estadual Rodrigo Minotto será diplomado dia 18

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) será diplomado na próxima terça-feira (18), para um novo mandato na Assembleia Legislativa.

Ele foi reeleito em outubro com 26.623 votos para a 19ª Legislatura 2019-2022. A cerimônia de diplomação acontece no auditório Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça, em Florianópolis, a partir das 18h.

Durante o primeiro mandato, Minotto se destacou pelos mais de 50 Projetos de Leis apresentados e, principalmente, pela defesa intransigente da educação e dos trabalhadores. “Vamos honrar novamente cada voto de confiança recebido. Esse mandato participativo, ouvindo as pessoas e encaminhando soluções, vai continuar porque foi aprovado pelos catarinenses. Seguimos trabalhando na construção de um Estado mais eficiente e que consiga entregar serviços de qualidade à população.”, destaca Minotto.

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Catarinenses votam a favor e se ausentam no aumento ao STF

Vergonha a decisão do Senado, de conceder aumento de mais de 16% aos 11 ministros do STF. E com voto de dois catarinenses, Paulo Bauer e Delírio Beber, ambos do PSDB. Foram 41 votos favoráveis e 16 contrários. A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial e vai proporcionar o chamado efeito cascata, gerando um ônus de R$ 4 bilhões aos cofres públicos anualmente. São recursos que poderiam ser usados em Saúde e Educação, por exemplo, áreas tão carentes e sucateadas.

Agora, pior do que votar a favor do aumento é lavar as mãos e não aparecer no plenário para votar, como fez o senador Dário Berger do MDB.

Mas grave é ainda a tese existente de que o presidente Michel Temer, que perderá o foro privilegiado em janeiro e terá que se acertar com a Justiça, articulou o escandaloso aumento salarial. Concedido por um Senado que tem mais da metade de seus integrantes enrolados com o Poder Judiciário.

 

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Por recomendação do MPSC, Imaruí anula licitação com a empresa inidônea IOBV

O Município de Imaruí acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou a contratação do Instituto O Barriga Verde (IOBV) para realização de processo seletivo e concurso público para o Fundo Municipal de Saúde. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Imaruí em função da empresa constar no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.

Na recomendação, a Promotora de Justiça Symone Leite explica que foi informada pelo Centro de Apoio da Moralidade Administrativa do MPSC que o Instituto O Barriga Verde não pode participar de processos licitatórios por conta da penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o Poder Público, aplicada pelo Fundo de Melhoria da Polícia Militar (FUMPOM).

A punição tem prazo de 24 meses e foi aplicada devido à não execução do contrato estabelecido com o FUMPOM.

Por conta disso, a empresa consta no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), disponível no Portal da Transparência da Controladoria-geral da União. Salientou a Promotora de Justiça que a empresa chegou a impetrar um mandado de segurança por ter sido inabilitada em processo licitatório lançado pelo Município de Planalto Alegre, mas a inabilitação foi mantida pela Justiça por conta da penalidade aplicada pelo FUMPOM.

Diante da recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Município de Imaruí anulou a dispensa de licitação e o contrato com o Instituto O Barriga Verde. Agindo de forma extrajudicial, o Ministério Público obteve êxito na anulação da dispensa de licitação e do contrato firmado com empresa impedida de contratar com a administração pública, completa a Promotora de Justiça.

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Consulta Pública irá apresentar projeto do Anel de Contorno viário de Cocal do Sul

O Governo Municipal de Cocal do Sul e o Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA), estão convocando a população para uma reunião considerada histórica, pelos mesmos.

Depois da pavimentação da SC-442, agora os Sul-Cocalenses e a região, irão conhecer o projeto para a realização da principal obra da cidade: O Anel de Contorno Viário do município.

Nesta quinta-feira, dia 13, toda comunidade é convidada a participar da Consulta Pública de apresentação e detalhamento final das medidas e projetos de engenharia da Rodovia SC-108, trecho de Urussanga, contorno de Cocal do Sul e Criciúma. O encontro será realizado no salão de festas da igreja matriz, às 18h.

O Anel de contorno Viário é a solução para desafogar o fluxo intenso de veículos que corta o centro da cidade, para o escoamento da produção e desvio do trânsito pesado. Segundo o prefeito Ademir Magagnin, essa será uma grande conquista para Cocal do Sul. E ele ressalta, “Por isso é importante a participação de todos os moradores, autoridades e lideranças para conhecerem o traçado. Magagnin acrescenta, “essa é a obra que irá definitivamente tirar o tráfego pesado da cidade”.

A elaboração do projeto teve início no ano passado pela empresa Iguatemi, vencedora da licitação. E todos os detalhes serão apresentados pela equipe de engenharia.

Na 31ª audiência pública do Orçamento Regionalizado (OR), promovida pela Assembleia Legislativa, em 07 de agosto de 2015, evento que inclusive atualmente não mais ocorre, o referido projeto de construção do anel de contorno viário de Cocal do Sul, foi incluído no PPA 2016/2019, o Plano Plurianual, além de ficar entre as três prioridades que seriam inseridas no orçamento de 2016 pela região de Criciúma.

Junto com a apresentação do projeto no evento dessa quinta, deve ser feita a divulgação da possível fonte de receitas para a realização da obra, que seria um financiamento contraído pelo governo do estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. As primeiras informações falam de R$ 70 milhões.