Blog do Paulo Matias

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Governador corta o cafezinho

A cultura do cafezinho nas repartições públicas do Estado está com os dias contados. Ao menos em relação ao café comprado e servido às custas do próprio governo na administração direta. É o que determina um ofício circular assinado recentemente pelo secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca, e enviado aos demais secretários e gestores da administração.

A medida considera o atual déficit financeiro do Estado e o gasto anual de R$ 1,7 milhões com café, leite, açúcar e garrafinhas de água servidos pelo Executivo. Outros R$ 2,8 milhões são gastos com o serviço de copeiras e garçons terceirizados.

“Talvez a contragosto de boa parte dos servidores, nós cortamos o cafezinho da repartição. A gente pode trazer o cafezinho de casa. Aliás, o cafezinho do poder público é muito ruim. Porque eu acho que o processo licitatório não é muito adequado, a gente nunca sabe o que está bebendo. Quer tomar um bom café, traga de casa. Nós vamos dar o exemplo. Economiza só R$ 2 milhões? Não tem problema. Mesmo que seja simbólico, nós vamos economizar de tudo quanto é forma”, anunciou o governador catarinense.

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Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (06), a 12 anos e 11 meses de prisão no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi assinada por volta das 16h20 pela juíza federal substituta Gabriela Hardt, que conduz a Lava Jato em primeira instância em Curitiba desde a saída do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin, esta última por intermédio do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, pagaram 1 milhão de reais em propina ao petista por meio das obras no sítio, propriedade do empresário Fernando Bittar e frequentado pelo ex-presidente e sua família. As reformas no sítio ocorreram entre dezembro de 2010, quando Lula estava prestes a deixar a presidência, e 2014.

Para Gabriela Hardt, Lula “teve ciência das obras realizadas pela Odebrecht em seu benefício e da sua família, pois: foi informado sobre o seu cronograma por Emílio Odebrecht; visitou o sítio exatamente na data em que foi realizada a desmobilização, quando ainda faltavam alguns acabamentos; e notas fiscais referentes à reforma, entregues a seu advogado e compadre Roberto Teixeira, foram encontradas em sua residência”.

Além da corrupção passiva, a magistrada entende também que o ex-presidente teve participação no crime de lavagem de dinheiro na obra, porque “apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação”.

 

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Donos de terrenos sem conservação podem ser multados

O verão e com o tempo quente dos últimos dias favorece o rápido crescimento da vegetação em terrenos sem a manutenção adequada, contribuindo com a proliferação de animais peçonhentos e se tornando foco de doenças.

Devido a isso, o Governo Municipal de Morro da Fumaça alerta que o município possui a Lei 1.741/2019 que aponta a obrigação dos proprietários de imóveis localizados na zona urbana, ou de extensão urbana, de conservá-los e mantê-los em perfeito estado de limpeza, providenciando a eliminação de águas estagnadas e de dejetos prejudiciais à saúde e à segurança pública, bem como recolher a poda de árvores e arbustos e o entulho resultante de limpeza ou construções. “Com o aumento da temperatura e da umidade há o crescimento da vegetação que se torna habitat para animais e tornam-se incômodo para a população. Em alguns locais há o acúmulo de água, atraindo insetos. O lixo piora ainda mais a situação, pois atrai outros animais. Por exemplo, temos na em outras cidades da região, casos de escorpião amarelo, então precisamos ter cuidado para não vir para cá”, ressalta o diretor da Fundação do Meio Ambiente (Fumaf), Natan de Souza.

Ao perceber que não há a devida conservação e limpeza, o dono do terreno é notificado e terá o prazo inicial de 15 dias ou 48h para solucionar os problemas identificados. Caso o serviço de limpeza não seja feito no prazo, a multa aplicada será de R$ 1,09 por metro quadrado. Após isso, o Governo fará a limpeza e lançará o valor de R$ 0,90 por metro quadrado do terreno roçado para cobrar do proprietário em 30 dias.

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Novo banheiro masculino do Parque ficará pronto para a próxima Festa do Vinho

Trata-se de um compromisso firmado pelo executivo com a CCO da Festa do Vinho de 2017 que era presidida pelo vereador Odivaldo Bonetti,  a qual ao fazer  a prestação de contas e demonstrar um lucro líquido de R$ 300.188,90, solicitou a construção de amplos e modernos banheiros masculino e feminino, por entenderem que tratava da obra mais urgente para o Parque.

Pouco antes da edição de 2018 do maior evento realizado em Urussanga, veio a informação de que os citados não seriam construídos a tempo. O que resultou mais um vez na contratação de banheiros químicos e nessa oportunidade até de uns denominados “container”. O que resultou em questionamentos na Câmara.

Em 05 de dezembro passado, Bonetinho anunciou a conclusão de um dos banheiros, o feminino.

Em resposta ao Blog, a administração hoje respondeu que o projeto do banheiro masculino já está pronto, que o mesmo será construído próximo ao feminino, já edificado, nas imediações do Horto Florestal, e que esse ficará pronto até a próxima edição da Festa do Vinho, que calendário municipal deve acontecer em agosto.

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Obra da Orcy Silva deve ser reiniciada

A administração municipal de Urussanga, informou sobre a obra tão cobrada na Câmara de Vereadores, a pavimentação da Rua Orcy Silva, que seguindo a linha da atual gestão de garantir a continuidade das obras, o contrato com a empresa vencedora da licitação foi rompido. Um novo orçamento foi aprovado pela Caixa Econômica Federal e com isso um novo processo de licitação foi realizado.

Ainda segundo o executivo, já foi eleita uma nova a empresa vencedora, e a expectativa é que nos próximos dias, seguindo somente os prazos dos trâmites burocráticos da licitação a obra seja reiniciada.

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Jamazi Alfredo Ziegler será o novo presidente do Porto de Imbituba

O coronel da reserva da Polícia Militar Jamazi Alfredo Ziegler assumirá a presidência do Porto de Imbituba. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (18), pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, na Casa D’Agronômica, em Florianópolis.

“Sou grato ao governador pela confiança no meu trabalho. O Porto de Imbituba é um importante instrumento para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina e vou me dedicar para que ele cumpra com esse papel em todo o seu enorme potencial”, afirmou Ziegler.

Na avaliação do governador, a nomeação dá continuidade ao processo de qualificação da administração direta e indireta.

Além de graduado no Curso de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina, Ziegler é bacharel em Direito e especialista em Direito Administrativo, Prevenção ao Crime, Administração de Segurança Pública, Direito do Trabalho e Preparação à Magistratura do Trabalho.

 

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Asfalto da Rodovia dos Mineiros será inaugurado hoje

Foi confirmado no final da manhã de ontem pelo governo do estado de Santa Catarina que entre as três inaugurações que ocorrem nesta quinta-feira (20), na região, está a do trecho de quase dois quilômetros que tem inicio no Bairro Nova Itália e segue em direção a Santana, chegando a localidade de Rio Carvão Baixo, em Urussanga.

A solenidade acontecerá diante da Igreja São João Maria Vianney, às 18h.

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Vereador perde o mandato em Içara

As possibilidades de Márcio Dalmolin (PSD) retornar ao Poder Legislativo estão mais remotas a partir da decisão pela cassação do atual mandato. A primeira sentença eleitoral, do juiz Fernando Dal Bó Martins, é também para o pagamento de 20 salários mínimos para uma entidade de assistência social, uma hora por dia de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de quatro anos e R$ 42.918 de multa. O registro da decisão foi realizado nesta quarta-feira (12). Ao vereador ainda caberá recorrer.

Além de Márcio, o coordenador da campanha, Fabiano Possamai Manarim, também foi condenado na primeira instância da Justiça Eleitoral ao pagamento de R$ 1.244 para entidade assistencial, R$ 1.347 de multa e ainda a prestação de serviços à comunidade por um ano, dois meses e 20 dias. Já os cabos eleitorais, Claudemir Machado e Anestor Lucas da Silva, a decisão foi para prestação de R$ 1.244 para entidade assistencial, R$ 1.347 de multa e a realização de serviços à comunidade por três anos e oito meses. Todos poderão ficar oito anos inelegíveis.

O processo eleitoral se baseia principalmente em arquivos entregues por Fabiano ao Ministério Público sobre a contabilidade em 2012. A lista apresenta a compra de votos com materiais de construção; cesta básica; horas-máquina; gasolina; pagamento de água, energia elétrica e condomínio; lente de contato, viagem e uma série de outros itens. “Constam inclusive tabelas/planilhas om informações específicas sobre eleitores de determinadas seções eleitorais”, indica o magistrado sobre a corrupção eleitoral e associação criminosa.

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Reeleito, deputado estadual Rodrigo Minotto será diplomado dia 18

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) será diplomado na próxima terça-feira (18), para um novo mandato na Assembleia Legislativa.

Ele foi reeleito em outubro com 26.623 votos para a 19ª Legislatura 2019-2022. A cerimônia de diplomação acontece no auditório Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça, em Florianópolis, a partir das 18h.

Durante o primeiro mandato, Minotto se destacou pelos mais de 50 Projetos de Leis apresentados e, principalmente, pela defesa intransigente da educação e dos trabalhadores. “Vamos honrar novamente cada voto de confiança recebido. Esse mandato participativo, ouvindo as pessoas e encaminhando soluções, vai continuar porque foi aprovado pelos catarinenses. Seguimos trabalhando na construção de um Estado mais eficiente e que consiga entregar serviços de qualidade à população.”, destaca Minotto.

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Catarinenses votam a favor e se ausentam no aumento ao STF

Vergonha a decisão do Senado, de conceder aumento de mais de 16% aos 11 ministros do STF. E com voto de dois catarinenses, Paulo Bauer e Delírio Beber, ambos do PSDB. Foram 41 votos favoráveis e 16 contrários. A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial e vai proporcionar o chamado efeito cascata, gerando um ônus de R$ 4 bilhões aos cofres públicos anualmente. São recursos que poderiam ser usados em Saúde e Educação, por exemplo, áreas tão carentes e sucateadas.

Agora, pior do que votar a favor do aumento é lavar as mãos e não aparecer no plenário para votar, como fez o senador Dário Berger do MDB.

Mas grave é ainda a tese existente de que o presidente Michel Temer, que perderá o foro privilegiado em janeiro e terá que se acertar com a Justiça, articulou o escandaloso aumento salarial. Concedido por um Senado que tem mais da metade de seus integrantes enrolados com o Poder Judiciário.