Blog do Paulo Matias

Navegando na categoria Economia

Cultura / Economia / Política

Bolsonaro anuncia criação do 13º salário do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), por meio de sua conta no Twitter, a criação do pagamento de 13º salário às 13,9 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Promessa de campanha de Bolsonaro e uma das prioridades entre as metas para os 100 primeiros dias do governo, a medida valerá já a partir de 2019.

Segundo o presidente, os recursos para custear o pagamento extra pelo Ministério da Cidadania virão do combate a fraudes e repasses indevidos do programa social.

O Bolsa Família atende às famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos que vivam em situação de pobreza e de extrema pobreza, isto é, com renda per capita de até 89 reais mensais e entre 89,01 reais e 178 reais mensais. De acordo com a pasta da Cidadania, ocupada pelo ministro Osmar Terra, o 13º do Bolsa Família será pago em dezembro para todos os beneficiários, seguindo o calendário regular de repasses do programa.

Economia / Política

Derrubada do veto em favor de filantrópicos ainda repercute

A derrubada do veto parcial ao Projeto de Lei sobre o orçamento do Estado para 2019 repercutiu na sessão ordinária desta quinta-feira (11). O deputado Maurício Eskudlark (PR) alegou que não pode ser considerada uma derrota do governo como parte da imprensa registrou a queda do item que tratava dos hospitais filantrópicos.

O líder do governo na Assembleia Legislativa defendeu que o tema foi amplamente discutido, inclusive na Comissão de Constituição e Justiça, com parecer do deputado Milton Hobbus (PSD), que aprovava a manutenção dos demais vetos. “Entretanto, foi votada a mensagem e não o relatório, algo que era coerente. O governo não perdeu a votação, pois vai repassar esse ano mais para os hospitais filantrópicos do que está previsto na lei. A questão que estava sendo discutida ali era a inconstitucionalidade pelo vício de origem. O correto era manter o veto e o governo, depois, enviar um projeto com percentual ainda maior.”

A expectativa é de que isso garanta R$ 180 milhões para os hospitais, valor que deve ser distribuído de forma regionalizada. Os oito itens da lei e as emendas parlamentares de 2017, na avaliação do governo, são inconstitucionais. O líder disse ainda que não vê outra alternativa para o governo a não ser entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a decisão. “Sei que o governo vai sentar com as associações e construir algo até maior do que o decreto.”

 

Economia / Política

Deputado é ovacionado por prefeitos em Brasília ao anunciar proposta para unificar as eleições no país

Rogério Peninha Mendonça, deputado federal do MDB/SC, foi aplaudido de pé durante a Marcha a Brasília, nesta quarta (10). A reação foi espontânea do público, após o anúncio do parlamentar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para unificar as eleições no país. Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores terão seus mandatos prorrogados por dois anos, e a próxima eleição será apenas em 2022.

“Confesso que no primeiro momento fiquei até surpreso com a reação. Mas isso mostra a importância desta PEC. O pleito de 2018, por exemplo, custou aos cofres públicos a incrível soma de R$ 900 milhões. Imagine, só o sistema logístico que precisa ser criado para que as urnas eletrônicas cheguem a todos os estados, em cada canto do nosso país, a preparação da equipe, mesários, material, aluguel de espaços e de veículos” argumenta o autor.

Pelo texto, todos os políticos em mandato eletivo serão escolhidos em pleito único. Assim, nas eleições de 2022, além de governadores, vice-governadores, deputados federais, estaduais e presidente, os cargos municipais também estarão na urna para a escolha dos eleitores.

 

Cultura / Economia

Agência bancária é autuada pelo Procon de Içara

A agência da Caixa Econômica Federal, em Içara, foi autuada pelo Procon, devido ao tempo de espera acima do limite permitido por lei municipal. A fiscalização foi realizada de ofício, em consequência da reclamação de clientes, em virtude da espera exacerbada na fila para o atendimento. A multa inicial aplicada foi fixada em R$ 39.618 em razão de ser a instituição reincidente na prática, e seguindo o disposto na legislação municipal nº 4272/2018.

“Estes tipos de condutas de agência bancárias, restam configuradas também em Lei Federal como má prestação do serviço, de acordo com os artigos da Lei 8.078/90, ficando, ainda, passível das penalidades previstas nos artigos 56 e 57 da referida lei”, comentou a diretora executiva do Procon Içara, Karoline Calegari.

“O prazo máximo não pode passar de 15min em dias normais, e 25min em véspera e após feriados prolongados, dias de pagamentos dos servidores e de recolhimento de tributo”, pontuou Karoline.

Na última segunda-feira, o banco realizou o pagamento da multa, sem entrar com recursos da decisão proferida pela diretora. A quitação do valor recebido refletiu em um desconto de 50% no pagamento, conforme previsão em Lei Municipal 3071/2011.

Economia / Política

Siderópolis presente na XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília

O prefeito de Siderópolis, Hélio Cesa, embarcou inicio desta semana juntamente com mais sete prefeitos da Região Carbonífera, para a XXII Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, em Brasília.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o da Câmara, Rodrigo Maia, também estiveram presentes no evento, onde realizaram a abertura do mesmo que segue até a próxima quinta-feira, 11.

Conforme a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), 174 prefeitos e prefeitas de Santa Catarina participam do evento. O tema esse ano é “Unidos pelo Brasil”. “É importante acompanhar de perto e cobrar avanços para nossos municípios. É hora de ouvirmos o que o Governo Federal tem a dizer e exigir melhorias, afinal de contas o cidadão bate à porta é das prefeituras”, comentou Hélio, acrescentando que a principal discussão é um novo Pacto Federativo.

 

Economia / Política / Vídeo

Zé Milton conclama apoio para a votação em favor dos hospitais filantrópicos

Os deputados estaduais catarinenses votam nesta quarta-feira (10), por volta das 16h, como primeira pauta da sessão, pela derrubada do veto do governador, Carlos Moisés, a emenda que beneficia os hospitais filantrópicos de todo estado, de autoria do deputado Zé Milton (PP).

Segundo Zé Milton, que gravou o vídeo na tarde de ontem, a efetivação da mesma emenda, garante R$ 180 milhões para as instituições, que serão distribuídos conforme critérios de produtividade e população.

A expectativa é de que dirigentes dos hospitais e lideranças políticas de diferentes regiões, compareçam a sessão para dar apoio a decisão dos deputados, os quais já fecharam questão por contrariar a decisão governador.

Economia / Política

Governo quer reduzir o preço do gás de cozinha pela metade, afirma Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta semana que o governo pretende reduzir o preço do gás de cozinha no país pela metade em dois anos.

Segundo o ministro, para conseguir essa redução, é necessário quebrar o monopólio do refino e da distribuição.

Paulo Guedes disse ainda que a solução para a falta de recursos vem do petróleo, em especial da exploração da camada do pré-sal.

Áudio / Economia / Política

Ouça: Governo revoga aumento de energia elétrica para agricultores

O Governo Federal decidiu manter os descontos na tarifa de energia elétrica para produtores rurais. A decisão foi comemorada pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), vice-líder do governo no Congresso, que fez pessoalmente o pedido ao ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima.

A medida anula o Decreto nº 9.642/2018, assinado pelo então presidente Michel Temer, que reduzia os descontos concedidos à tarifa de energia elétrica para produtores rurais de todo o país para os próximos cinco anos. Isso representaria um aumento de 43% na conta dos agricultores. No caso dos agricultores que dependem de irrigação a taxa em janeiro caiu de 10 para 8%. Para produtores de peixes, por exemplo, a redução foi de 30 para 24%, e até 2023 o número chegaria à zero.

O Decreto 9.744, publicado no Diário Oficial da União, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros: Tereza Cristina (Agricultura), Paulo Guedes (Economia), Bento Costa Lima (Minas e Energia) e Gustavo Henrique Canuto (Desenvolvimento Regional).

Economia / Política

Resolvida a questão da cobrança de passagem dos idosos na linha do Rio América

Em 31 de janeiro deste, a Câmara Municipal aprovou o subsidio financeiro para o custeio do Transporte Coletivo da Linha Urussanga/Rio América, através do Projeto de Lei PE nº 01/2019, enviado pelo Poder Executivo com a justificativa de sanar o problema da falta de empresas interessadas em operar a citada linha.

Na última terça-feira, vereadores de diferentes bancadas relataram reclamações de usuários da mesma, os quais afirmavam que a empresa sediada em um município próximo, inicialmente elogiada por trazer ônibus novos com ar condicionado e Wi-Fi, insistia em cobrar a passagem dos idosos, pessoas com mais de 65 anos, o que segundo os edis é proibido, conforme realmente consta na Lei 10.741, aprovada em 2003, que ficou conhecida como Estatuto do Idoso.

Legisladores também observaram naquela noite, que já haviam comunicado a administração, e que membros do primeiro escalão já estavam cuidando do assunto.

Na quarta-feira, ocorreu uma reunião no Paço uma reunião com representantes da referida empresa, mas na mesma noite depoimentos apontavam que o problema ainda existia, talvez até por uma falha de comunicação.

Somente na última sexta-feira (05), é que veio a confirmação de que situação foi equacionada com relação aos idosos, com atenção também para deficientes físicos e até lembrando que estudantes tem o direito de pagar só 50% do valor.

Áudio / Economia / Política

Ouça: Com mais de 70% das rodovias em más condições, manutenção poderá ser feita via usinas de asfalto. Joares Ponticelli e Carlos Moisés falam da parceria definida

O Diagnóstico da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), sobre a situação das estradas de Santa Catarina, foi determinante para que as Associações de Municípios e Estado formalizem parceria para utilização de consórcios regionais com implantação de usinas de asfalto nas regiões.

“Mais de 70% das nossas rodovias estaduais estão danificadas ou em péssimo estado”, disse o presidente da FECAM, Joares Ponticelli, referindo-se as rodovias pavimentadas ou sem pavimento.

O Governador Carlos Moisés explicou que o investimento para aquisição das usinas de asfalto e a manutenção será de responsabilidade do Governo do Estado, por meio de financiamento junto ao BNDES. “A adesão é total ao projeto porque o prefeito está próximo de onde o problema aparece. Muitas vezes o prefeito tem o instrumento para reparar a rodovia estadual, mas não tem a legalidade a seu favor”, destacou Carlos Moisés.

No link é possível acessar a  realidade de cada região.