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Donos de terrenos sem conservação podem ser multados

O verão e com o tempo quente dos últimos dias favorece o rápido crescimento da vegetação em terrenos sem a manutenção adequada, contribuindo com a proliferação de animais peçonhentos e se tornando foco de doenças.

Devido a isso, o Governo Municipal de Morro da Fumaça alerta que o município possui a Lei 1.741/2019 que aponta a obrigação dos proprietários de imóveis localizados na zona urbana, ou de extensão urbana, de conservá-los e mantê-los em perfeito estado de limpeza, providenciando a eliminação de águas estagnadas e de dejetos prejudiciais à saúde e à segurança pública, bem como recolher a poda de árvores e arbustos e o entulho resultante de limpeza ou construções. “Com o aumento da temperatura e da umidade há o crescimento da vegetação que se torna habitat para animais e tornam-se incômodo para a população. Em alguns locais há o acúmulo de água, atraindo insetos. O lixo piora ainda mais a situação, pois atrai outros animais. Por exemplo, temos na em outras cidades da região, casos de escorpião amarelo, então precisamos ter cuidado para não vir para cá”, ressalta o diretor da Fundação do Meio Ambiente (Fumaf), Natan de Souza.

Ao perceber que não há a devida conservação e limpeza, o dono do terreno é notificado e terá o prazo inicial de 15 dias ou 48h para solucionar os problemas identificados. Caso o serviço de limpeza não seja feito no prazo, a multa aplicada será de R$ 1,09 por metro quadrado. Após isso, o Governo fará a limpeza e lançará o valor de R$ 0,90 por metro quadrado do terreno roçado para cobrar do proprietário em 30 dias.