Blog do Paulo Matias

Política

Conselho de Ética arquiva processo contra o deputado João Rodrigues

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta quarta-feira (11) o processo contra o deputado João Rodrigues (PSD) por 12 votos, a unanimidade dos parlamentares presentes e uma abstenção. Os integrantes do colegiado entenderam que o parlamentar é inocente das acusações que o levaram a ser condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

“A sensação é de alívio porque os meus colegas deputados puderam avaliar que eu não cometi nenhum ato ilícito. Não houve nenhum dano ao erário, não houve desvio de dinheiro”, declarou.

Durante a investigação pelo Conselho de Ética, o prefeito de Pinhalzinho à época, Darci Fiorini, assumiu toda a responsabilidade pelos atos, admitiu apenas erros formais e assegurou que todos os procedimentos tinham aval jurídico.

Relator do processo no conselho, o deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) disse que se fez Justiça. “Primeiramente, porque não há crime. Se houve um erro, foi na verdade do prefeito e fora do mandato de João Rodrigues”, argumentou. “Portanto, cercado de todos os cuidados, pensando na imagem desta Casa perante a sociedade, não tenho nenhuma dúvida de que seria repetir ou cometer outra injustiça cassar esse mandato”, acrescentou.

João Rodrigues agora vai aguardar o julgamento pelo STF dos recursos chamados embargos de declaração e lutar pela prescrição da pena.