Blog do Paulo Matias

Arquivos por data novembro 2016

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Lava Jato reage a mudanças nas ‘dez medidas’ e ameaça renúncia

A força-tarefa da Operação Lava Jato reagiu nesta quarta-feira (30), à desfiguração pelo plenário Câmara, nesta madrugada, das dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público no ano passado.

Em entrevista coletiva no auditório da Procuradoria da República no Paraná, o chefe da equipe de procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol, atacou a emenda que prevê a tipificação do abuso de autoridades por juízes, procuradores e promotores e disse que as investigações da Lava Jato podem acabar caso a “lei de intimidação”, como chama, for aprovada.

“Não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada”, afirmou o procurador, que classificou a medida aprovada pelos deputados federais como “o golpe mais forte efetuado contra a Lava Jato concretamente em toda a sua história”.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais integrantes da força-tarefa da Lava Jato, também disse que a operação pode parar caso a emenda seja aprovada e falou em “renúncia coletiva”. “Vamos renunciar coletivamente à Lava Jato caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, disse Santos Lima

(Com informações:Veja)

Política

Hospital São José deve abrir as portas até quinta-feira

Mesmo depois uma reunião com cerca de três horas de duração no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis ainda não ficou definido se o hospital São José de Criciúma reabre suas portas para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nesta terça-feira (29). A previsão é que ocorra oficialmente na quinta (01).

Um encontro de contas com relatórios apresentados desde o ano de 2010 foi exibido pelas equipes técnicas do hospital São José, do município de Criciúma e da Secretaria de Estado da Saúde, mas não houve consenso.

Algumas dúvidas ainda serão esclarecidas em uma nova reunião agendada para a próxima quinta-feira (01/12), na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), às 17 horas. Até lá, técnicos do Estado e do Município estarão juntos analisando nota a nota dos serviços prestados pelo hospital e os já quitados.

Neste momento, além dos trabalhos efetuados pelos técnicos, existe a confirmação de que o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing vai tentar viabilizar uma maneira de adiantar algum dos recursos que o hospital tem a receber. Da mesma forma, o prefeito De Criciúma, Márcio Búrigo, garantiu que até quinta-feira R$ 2 milhões serão encaminhados aos cofres do hospital.

Os deputados da bancada do Sul que provocaram a reunião para esclarecimentos de todas as partes continuam a acompanhar as movimentações até que a solução seja encontrada por todos os envolvidos no desfecho.

A bancada é composta pelos deputados Cleiton Salvaro (PSB), José Milton Scheffer (PP), José Nei Ascari (PSD), Luiz Fernando Cardoso (Vampiro- PMDB), Ricardo Guidi (PSD), Rodrigo Minotto (PDT), Manoel Mota (PMDB) e Valmir Comin (PP).

Cultura / Destaque

Coro Comelico na Benedeta esta semana

Na próxima quinta-feira (01), Urussanga recebe o coral italiano “Coro Comelico” de San Stefano di Cadore (Itália).

O coral será recebido as 15h, no pórtico da cidade e visitará nossas praças e vinícolas.

As 18h, se apresenta na Igreja Matriz durante a “Mostra Fotográfica Caminhos de Aldo Baldin”, promovido pelo Foto Clube de Urussanga.

Política

Unisul deve realizar concurso da prefeitura de Urussanga com mais de 300 vagas disponíveis

O edital de convocação será publicado até no início da próxima semana, considerando-se que após esse, por força de lei são aguardados 30 dias, ao que tudo indica, as provas devem acontecer até o final da primeira quinzena de janeiro.

Segundo um dos membros da equipe de transição, por parte a da atual administração, Jose Otávio Feltrin “Bimba”, com base no TAC firmado com MPSC, valendo-se também do Plano de Cargos e Salários, recém aprovado na Câmara Municipal de Vereadores, devem ser oferecidas entre 300 e 320 vagas aos interessados.

A respeito da participação de membros da outra equipe de transição, a que representa os novos gestores, nas providencias relativas ao concurso, “Bimba”, esclareceu que uma vez concluída esta parte prévia do processo, o atual prefeito Johnny Felippe, fará questão de colocar o próximo prefeito Gustavo Cancelier e sua equipe, ao par das decisões, para que se do entendimento for, fazer até alterações cabíveis.

Como o número de vagas disponibilizado não chegará ao limite máximo, e com base no grupo de concursados existente hoje no quadro de servidores públicos municipais, o total de colaboradores após as admissões dos aprovados, será menor do que é atualmente. O que segundo “Bimba”, com base nos estudos da equipe, não compromete o funcionamento da “maquina”.

Sem categoria

Fraude na expedição de alvarás em Laguna é denunciada pelo Ministério Público

Treze pessoas foram denunciados por fraude na expedição de alvará em Laguna. A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apontou que o grupo atuava de forma criminosa para liberar construções em Área de Preservação Permanente (APP), principalmente na região do Farol de Santa Marta.

O ex-secretário de Planejamento Urbano Rodolfo Michels Godinho é apontado como organizador do esquema, e foi demitido do cargo em junho quando as investigações começaram.

Além do ex-secretário, a esposa e a irmã dele, além de uma advogada e um empresário de Criciúma. Segundo o MP, Godinho aprovava de forma irregular construções em áreas de preservação, e os pedidos vinham principalmente de clientes da empresa Ecoquality, que pagavam à empresa por uma suposta consultoria.

A denúncia apontou a prática de pelo menos 20 crimes, entre eles a liberação de alvarás para reformas, quando na verdade, eram realizadas novas edificações.

Em um dos esquemas criminosos de liberação de construção localizada às margens da Lagoa Santo Antônio dos Anjos, o MP aponta a intermediação de Deyvisonn da Silva de Souza, prefeito eleito de Pescaria Brava para a próxima gestão, foi denunciado por crime de corrupção ativa.

A investigação contou com o apoio e o fornecimento de dados essenciais fornecidos pelos componentes da Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA).

Política

A participação das Mulheres nas eleições municipais de Urussanga

O Presidente do PSD local, Luiz Antonio Fabro, fez uma análise sobre a participação das mulheres no pleito de 02 de outubro, com as seguintes conclusões:

A partir da Eleição de 1996, por força da legislação, os partidos políticos e as coligações passaram a ter que reservar parte das vagas para as mulheres. Com isso a expectativa era que a participação feminina nas eleições do Brasil aumentasse significativamente, não foi o que ocorreu, ela ainda é tímida. Quando se analisa a quantidade de eleitas então o resultado é mais desanimador.

Em Urussanga a realidade desta eleição foi a seguinte: tivemos 23 mulheres entre os 63 candidatos à vereança (6 PMDB, 6 PSD, 4 PT, 3 PDT, 3 PP e 1 PSDB), foi a maior participação feminina da história; em porcentagem houve um crescimento de 14% (1992) para 37% (2016) do total de candidatos; a relação de candidatos mulheres versos homens subiu de 16% (1992) para 58% (2016).

As mulheres detêm a maior fatia do eleitorado, 52%, o que corresponde a 8.974 votos. Se os 3.265 votos obtidos pelas candidatas mulheres fossem oriundos somente das eleitoras, concluiríamos que menos de 37% delas votaram em mulheres. Do total dos votos nominais, as mulheres chegaram a 9% em 1992, atingiram o auge em 2012 com 28%, tendo caído para 25% neste ano.

Desde a Eleição de 1996, o pior desempenho foi nesta oportunidade, pois elegemos somente 1 mulher. Nas eleições de 1996, 2004 e 2008 elegemos 2 e em 2000 e 2012 elegemos 3.

As mulheres tinham votos para levar a Câmara Municipal de 5 a 6 representantes.

Mesmo antes de a legislação definir a obrigatoriedade da participação feminina, Urussanga sempre possuiu uma quantidade relevante de mulheres que disputam os cargos eletivos, sendo que já elegemos 2 vice-prefeitas e 18 vereadoras, destas, 4 chegaram ao cargo de Presidente do Legislativo.

A primeira vereadora eleita foi em 1976, para a 9ª Legislatura e desde então, Urussanga sempre elegeu mulheres.

Elas também foram as mais votadas nas eleições de 2008 e 2012.

Política

No final do mandato, Johnny atende reivindicação de empresários

Na última quinta-feira (24), em reunião na prefeitura de Urussanga, representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Industrial de Urussanga (ACIU), receberam a informação do chefe do executivo.

Atendendo o antigo pedido das duas entidades, houve a atualização do código tributário (alvará de funcionamento) das indústrias, comércio e prestadoras de serviço. A legislação municipal vigente é do ano de 1980, e até então nunca havia sofrido alterações.

O prefeito solicitou que fosse feito um estudo de viabilidade por parte do Departamento de Tributação, que por sua vez, consultou a legislação tributária dos municípios da AMREC. O resultado deste estudo identificou que Urussanga era o único município da referida associação que fazia o cálculo da taxa de alvará, usando uma formula diversa em relação aos outros municípios.

Assim, Johnny recomendou que fossem atualizados os critérios de cálculos. Agora o novo projeto de lei será encaminhado para o legislativo, para apreciação e votação.

Política

Vereador Nandi visita a ALESC

Eleito pelo PSD Jair Nandi, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na última quarta-feira (23), visitando os Deputados Jose Nei Ascari e Ricardo Guidi.

Nandi buscou inteirar-se a respeito da liberação de recursos do Governo do Estado e dos Deputados para os municípios.

Ascari e Guidi foram claros com relação aos tramites, esclarecendo que quando houver a sinalização por parte de Governo do Estado, o que deve ocorrer no segundo trimestre de 2017 sempre será avaliada a possibilidade de destinar recursos para Urussanga.

Quanto a valores, os legisladores lembraram que depende do que o Governador Raimundo Colombo definir sobre a distribuição para os municípios, considerando a crise que passa o país e conseqüentemente os governos estaduais.

“Foi muito proveitosa, pois saímos da teoria e entendemos como funcionam estes encaminhamentos na pratica. Surpreendeu-me como os dois Deputados tratam este assunto como muita seriedade e comprometimento”, resumiu o vereador.

Acompanharam o vereador na oportunidade o candidato a Prefeito do PSD nas eleições 2016,  Rodrigo Fontanela e o Presidente local da sigla Luiz Antonio Fabro.

Política

Projeto de Lei de Comin pode beneficiar Urussanga

O deputado estadual Valmir Comin (PP), quer garantias para o repasse de convênios no estado. É de sua autoria o projeto de Lei 0373.5/2016, que é uma emenda a 13.334, de 2005.

Comin explica que a emenda assegura que recursos devolvidos ao Tesouro sejam utilizados para atender as pendências de convênios vigentes no referido ano, desde que os mesmos estejam devidamente prorrogados, assinados e publicados.

Em entrevista o deputado afirmou que 275 municípios correm o risco de não conseguirem cumprir com os prazos de determinadas obras, as quais com a referida emenda poderiam ser retomadas em 2017.

Situação que ocorre em Urussanga no que se refere a pavimentação de três ruas que já foram iniciadas.