Blog do Paulo Matias

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Um ano após rompimento de barragem de mineração, rio Tubarão ainda aguarda por recuperação ambiental

Por volta das 20h do dia 25 de novembro de 2014, o rompimento de uma barragem de rejeitos do beneficiamento de carvão da Mina Bonito I, em Lauro Muller, provocou o despejo de água com resíduos de carvão no rio Rocinha, afluente do rio Tubarão. A quantidade que vazou não foi detalhada pela empresa Carbonífera Catarinense ou órgãos ambientais, mas foi suficiente para deixar o manancial completamente negro. De acordo com a empresa, os trabalhos para estancar o vazamento entraram madrugada adentro e depois foram necessários 10 dias para fazer a limpeza da substância que ficou na encosta até o ponto de encontro com o rio. Um ano depois, nenhuma ação prática foi efetivada para recuperação ambiental da região e o órgão federal fiscalizador de mineração não emitiu sequer uma multa.

Após processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF), um acordo na Justiça estipulou multa de R$ 504 mil para a empresa e outros R$ 28 mil para funcionários, além de medidas ambientais, a ser paga a partir de 2016. A medida é o mais próximo de uma punição a que os responsáveis foram submetidos desde o vazamento. Se a tragédia catarinense é muito menor do que o recente rompimento de barragem em Mariana (MG), as consequências posteriores guardam algumas semelhanças, como a falta de ação prática do poder público para inibir ou cobrar recuperação ambiental imediata de empresas do setor.

— O vazamento foi de grandes proporções, em níveis tais que resultou na mortandade de animais e em potenciais danos à saúde humana, inclusive com ameaça de interrupção de abastecimento de água potável na cidade de Tubarão – escreveu Darlan Airton Dias, procurador em Criciúma e coordenador do Grupo de Trabalho nacional sobre mineração do MPF, na ação proposta na Justiça contra a empresa.