Blog do Paulo Matias

Política

Angela Mello perde cadeira na Câmara. Quem assume é “Paiol”

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta tarde de segunda-feira, em rápida sessão do pleno, que o mandato do ex-vereador de Criciúma, Daniel Freitas, que renunciou em março, é do partido e não da coligação.

Quando Daniel renunciou, a Câmara convocou Angela Mello, a qual do PP e migrou para o MDB no final de 2017, e era a primeira suplente da coligação. Os dois partidos faziam parte da mesma coligação em 2016.

O PP solicitou a vaga para Edson do Nascimento “Paiol”, primeiro suplente progressista, já que Angela também trocou de partido, assim como Daniel Freitas. O plenário do TER confirmou hoje o argumento do PP e ordenará a posse de “Paiol” à Câmara de Vereadores.

O presidente da Câmara, vereador Julio Cezar Colombo (PSB), destacou que assim que for notificado, encaminhará a decisão judicial e dará posse à “Paiol”.

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Nova Veneza realiza ato de consolidação e cooperação bilateral com Malo

Na manhã desta segunda-feira (19), foi realizado um ato de consolidação e cooperação bilateral entre Nova Veneza e Malo (Itália). O objetivo do encontro é fortalecer o Gemellaggio entre as duas cidades irmãs que irão assinar o acordo internacional acadêmico educacional.

O momento iniciou com os hasteamentos das bandeiras brasileira e italiana. Logo após o prefeito de Nova Veneza Rogério Frigo e a prefeito de Malo, Paola Lain descerram a placa do Gemellaggio no pórtico de entrada da cidade acompanhados do vice-prefeito Sérgio Alberto Spilere, do Conselheiro da Província de Vicenza, Roberto Sette e o vereador Maurizio Cogo. A comitiva também aproveitou para fazer o registro do carimbo em visita a gôndola.

De acordo com o vereador Aroldo Frigo Junior, Malo e Nova Veneza se assemelham em diversos aspectos. “Da gente, das famílias, dos hábitos passando pelo relevo e até mesmo na economia. Por isso são cidades irmãs”, ressalta.

“Nos sentimos muito bem acolhidos e emocionados por todos de Nova Veneza. E hoje à noite iremos entregar o documento de intenção de intercâmbio educacional e cultural”, ressalta a prefeita Paola Lain.

O prefeito Rogério Frigo afirma que a vinda da comitiva consolida ainda mais as características italianas da cidade de Nova Veneza fortalecendo o turismo no município. “São ações que vão garantir cada vez mais esse perfil de berço da cultura italiana e fomentando o nosso turismo”, explica o gestor.

Economia / Política

Asfalto na Linha Tigre em Cocal do Sul é concluído

O Governo Municipal de Cocal do Sul concluiu a pavimentação asfáltica do primeiro trecho da Linha Tigre, faltando apenas a sinalização e pintura de faixas.

A obra faz parte do projeto que leva pavimentação às comunidades rurais do município.  Ao todo foram quase 800 metros de extensão pavimentados, desses 500 metros receberam o asfalto da Usina mantida pelos sete municípios que fazem parte do Cirsures. O trecho recebeu uma camada de três centímetros de asfalto para o acostamento e cinco centímetros para a pista normal.

A próxima obra de pavimentação no interior é a da Linha Ferreira Pontes que esta em fase de terraplenagem e receberá aproximadamente 1 quilômetro de asfalto nos próximos meses.

O projeto do Governo Municipal “Asfalto para o Interior” irá contemplar até 2020 as principais Linhas Rurais com a execução de aproximadamente seis quilômetros de asfalto.

Política

Moisés adia a reforma administrativa para 2019

A reforma administrativa que o governador eleito Carlos Moisés da Silva (PSL) pretende fazer na estrutura do executivo catarinense só será enviada à Assembleia no ano que vem. Havia a possibilidade de que o governador Eduardo Pinho Moreira encaminhasse à assembleia as primeiras medidas, que já estariam em vigor no início de janeiro próximo.

A confirmação é do futuro líder do governo, deputado Coronel Onir Mocellin (PSL), que atribui a decisão a dois motivos; os 22 deputados que não estarão na próxima legislatura e que poderiam atrapalhar a tramitação, já que são maioria, e uma eventual derrota que a futura administração, sequer diplomada ou empossada, poderia sofrer.

A atitude de Moisés, amparada em sua equipe de transição, e na percepção de Mocellin e dos outros cinco deputados eleitos pela sigla do governador, que têm circulado pela Assembleia, é prudente.

Cultura / Destaque

Reitor da Udesc receberá Comenda do Legislativo Catarinense

O Reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Marcus Tomasi, é o homenageado do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) para receber nesta segunda-feira (19) a Comenda do Legislativo Catarinense. A solenidade acontece a partir das 19h, no plenário da Assembleia Legislativa.

A maior honraria concedida pelo Parlamento de Santa Catarina reconhece personalidades e organizações que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do estado.

“Esta comenda representa o fortalecimento do ensino superior público e gratuito, a expansão e o acesso à universidade para atender estudantes de famílias de menor renda. A gestão do Reitor Marcus Tomasi se destaca pela inovação, relacionamento e sustentabilidade, com ênfase nas pessoas, na desburocratização e na transparência”, justifica o deputado Minotto.

Defensor da autonomia universitária, o Reitor Marcus Tomasi busca aproximar a Universidade à sociedade, na perspectiva de inclusão social, de melhoria da qualidade de ensino e da garantia do acesso a todos, como direito do cidadão e dever do Estado.

 

Economia / Política

Deputado pede regulamentação da profissão de influenciador digital no Brasil

Um projeto de lei para regulamentação da profissão de influenciador digital, apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PPPE), conhecido como “Dudu da Fonte”, foi proposto na Câmara dos Deputados em Brasília.

Pelo projeto, seria considerado como influenciador quem “cria e publica conteúdo na internet, em redes sociais, blogs e sites, na forma de vídeos, imagens ou textos, capaz de influenciar opiniões, comportamentos e manifestações de seus seguidores”.

Na justificação do PL, consta: “É uma nova profissão dos tempos modernos e mostrou-se necessário também regulamentar, dentro do possível, o conteúdo veiculado por esses trabalhadores, que possuem amplo alcance e impacto na formação de opinião de parcelas expressivas da população, em especial os mais jovens”.

 

 

Política

Orcy Silva tem novo encaminhamento

A pavimentação da rua que está entre as recordistas em termos de citações na Câmara de Vereares, junto com outras duas vias do município, tem pelos menos novas informações a respeito.

O vereador “Zé Bis” (PP), descreveu na última terça-feira, o “calvário” referente, informando que a interrupção da obra se deu porque a empresa responsável enfrentou problemas de ordem financeira. Dessa forma, a administração municipal respeitando os prazos legais notificou a mesma empresa, em três oportunidades, o que não fez com que essa retomasse os serviços. Após então, foi tomada a medida de destituir a empreiteira, e acionar a segunda colocada da licitação. No entanto, a nova empresa entendeu que orçamento estava desatualizado e que com esse montante não poderia assumir a obra e concluí-la. A administração solicitou então  a Caixa Econômica Federal a atualização dos valores considerando o que ainda falta fazer. Ainda segundo o vereador, a CEF  assim atuou e devolveu para a prefeitura esse novo cálculo, e a administração deve lançar em breve uma nova licitação para a conclusão da obra.

Depois da informação trazida pelo vereador, buscamos saber junto ao executivo quanto a prefeitura irá desembolsar para essa atualização de valores, mas até o momento não obtivemos resposta.

A ordem de serviço, da já polemica pavimentação foi entregue 18 de novembro de 2016.

Política

Décio foi convidado por Ricardo Guidi

O vice-prefeito de Urussanga e presidente municipal do PDT, Décio Silva, afirmou que ficou muito grato com convite feito pelo agora eleito deputado federal Ricardo Guidi, para participar do evento onde o PSD local comemorou a eleição do acima citado e de Júlio Garcia que retorna a Alesc.

“Fiz questão de aproveitar o momento para reforçar que nossa gestão, “Gustavo e Décio” será assim até 2020, e precisará muito deles e de recursos para Urussanga”, observou o vice-prefeito.

Décio lembrou, “até ontem eles eram nossos concorrentes hoje eles são nossos deputados, eu respeito muito isso. Urussanga deve estar acima de intrigas políticas. Estenderei a mão para qualquer um que possa ajudar o município, independente do partido”.

Perguntado sobre a questão partidária, Décio foi sucinto “vou continuar no PDT”.

Destaque

Justiça julga “improcedente” Ação de Danos Morais requerida por ex-prefeito

No ultimo dia 15 de outubro  a Juíza de Direito Karen Guollo, da Comarca de Urussanga julgou improcedentes os pedidos formulados por um ex-prefeito em face do titular deste Blog.

Ao preferir a sentença a magistrada cita o Art.220. “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto na constituição”.

§1º “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o artigo 5º”.

Observa também, que o Blog limitou-se a, em 16 de abril de 2018, reproduzir conteúdo veiculado pela Rádio Eldorado, o qual tratava de um inquérito que estaria em andamento, cujo objeto consistia em “supostos crimes cometidos durante a campanha e administração” do ora autor. Deixando bem claro que se trata de um procedimento policial, em que haverá apuração dos fatos.

Acrescenta que que fica evidente que o requerido possui um Blog, cuja presumida função seja a de informar a população, tanto que se intitula “Política, Economia e Cultura. Conteúdo e Credibilidade”. Ou seja, a conduta desempenhada pelo requerido não foi mais que efetivar o fim a que propõe tal Blog, sem qualquer exagero. Em nenhum momento se extraí juízo de valor a respeito dos fatos, agregando-se eventual opinião tendenciosa de modo a, deliberadamente, difamar a pessoa autor.

Ainda mencionando que o requerido comprovadamente contatou o advogado do autor a fim de que, caso quisesse, se pronunciasse, sobre os fatos, o qual, porém, preferiu exarar manifestação mais adiante.

Diante da decisão da conceituada Juíza, este modesto veículo denominado Blog, sente-se “amparado’ por aquilo em que sempre “acreditou”, que é a JUSTIÇA. A qual faz os brasileiros “iguais”, independentemente de cargo público que tenham ocupado, posição social ou crença de poder que possuam.

Imprensa livre!

Cultura / Política

Geovania combate o tráfico de crianças e adolescentes

A deputada federal reeleita Geovania de Sá (PSDB) protocolou o Projeto de Lei 10935/2018. O PL altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e estende até 18 anos a necessidade de autorização de um dos pais ou responsáveis para o menor viajar desacompanhado.

A parlamentar lembra que, atualmente, esta exigência é aplicada até os 12 anos. “E quando um menor acima de 12 anos viaja sozinho fica vulnerável ao tráfico de pessoas para trabalho ilegal, abuso e exploração sexual”, alerta a deputada, acrescentando que a alteração proposta amplia a proteção destes indivíduos e dificulta a ocorrência desses crimes.

O desaparecimento de crianças e adolescentes no mundo, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), cresce 10% ao ano e o Brasil é rota e fonte do tráfico de menores. Registra cerca de 50 mil casos de desaparecimento anualmente.

No entanto, a autorização judicial, pelo que propõe o projeto de lei, não será necessária quando a criança ou adolescente estiver acompanhada dos pais, de parente até o terceiro grau ou de pessoa maior, com autorização de um dos pais ou responsáveis por meio de documento com firma reconhecida.

O líder tucano na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), é coautor da proposta.